dos direitos que recaem sobre ela elevou-se a 55 094 contos em 1958, menos 979 coutos do que no ano anterior. Neste ano a quebra fora maior, pois a receita em 1906 atingiu 61 222 contos.

As modificações verificadas na balança comercial, com menores importações, reflectiram-se no ritmo de aumento destes impostos, menor em 1958 (mais 104 875 contos) do que havia sido em 1957 (mais 180 298 contos). A quebra nas importações foi compensada por melhorias apreciáveis no imposto de estampilha e selo, que juntos produziram mais 54 159 contos. Em 1957 este aumento havia sido de 48 170 contos.

Mas a compensação mais volumosa proveio do imposto sobre a importação de tabaco, a estudar mais adiante, que em 1957 teve um decréscimo de 7039 contos e um aumento de 21 034 contos em 1958.

Estas alterações no comportamento dos impostos indirectos em 1958, em relação a 1957, produziram o acréscimo final de 104 875 contos. Considerando a quebra nas importações, pode considerar-se satisfatório este aumento. O exame do quantitativo dos impostos indirectos numa série de anos mostra o seu contínuo desenvolvimento.

Os índices da sua evolução, na base de 1930-1031 = = 100, revelam sobressaltos nalguns anos, mas a tendência foi sempre no sentido ascensional. N uns anos o ritmo é maior do que noutros, mas parece haver firmeza na manutenção do seu quantitativo.

Publicam-se no quadro seguinte os índices numa longa série de anos:

Não se poderá talvez dizer que foi satisfatório o aumento no longo período de 30 anos, considerando que se deram grandes modificações nos consumos, e em especial nos consumos importados.

Mas deve notar-se que a um aumento de consumos verificado nos últimos tempos correspondeu maior produção interna, que deve ter concorrido para o enfraquecimento da curva ascensional dos impostos indirectos. O decréscimo no movimento do comércio externo, da ordem dos 403 000 contos, não influiu na receita dos direitos aduaneiros de vários géneros e mercadorias no quantitativo que seria de prever.

O movimento geral de importação e exportação nos dois últimos anos foi o seguinte:

Milhares de contos

A diminuição teve lugar nas importações, que desceram 413 000 contos, porquanto as exportações aumentaram de 10 000 contos.

Apesar deste decréscimo, os direitos aduaneiros melhoraram tem cerca de 50 413 contos, assim repartidos:

Contos

Vários géneros e mercadorias ... + 8 633

Total .... + 50 413

O comportamento dos direitos aduaneiros influi muito nas receitas dos impostos indirectos, visto serem eles que os dominam. Viu-se já acima o índice de aumento do capítulo desde 1938.

A seguir publica-se a soma dos diversos direitos de importação, incluindo os dos cereais e tabacos, e os da exportação, de modo a ter uma ideia de conjunto para o total das receitas das alfândegas:

Os números mostram que desde 1948 os direitos aduaneiros aumentaram de 1.112 000 coutos. A quebra de 1953 foi devida, como então se referiu, à diminuição

da ordem de 500 000 contos nas importações. O aumento de apenas 50 413 contos em 1958 teve a mesma origem, mas com reflexos muito menos sensíveis.