Os seus encargos, com compensação nas receitas, atingiram 89 056 contos, dos quais 51 650 contos representam amortizações.

 seguir indicam-se os encargos totais da dívida pública:

Os 667 382 contos respeitantes a 1958 incluem, como se nota no quadro, os que se referem aos empréstimos com o aval do Estado. Esta garantia não tem influência no saldo, porquanto a parte relativa ao aval é liquidada pelas empresas beneficiadas. Os encargos totais subiram de cerca de 32 700 contos.

19. Continua a aumentar o capital nominal da dívida, que atingiu 12448000 contos em 1958. Um pouco mais de 1000000 de contos é representado pela dívida ao Banco de Portugal e Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência. Menos de 12 O0O 000 de contos são representados por títulos na dívida consolidada e amortizável, interna e externa.

Ver-se-á adiante que grande parte da dívida do Estado está consolidada.

Divida efectiva e anã capitação

20. Convém deduzir-se ao capital nominal os saldos credores do Estado para obter a dívida efectiva. Esses saldos credores variam de ano para ano. A amplitude da variação tem andado à roda de 200 000 coutos nos últimos anos.

A seguir indica-se a dívida efectiva:

À capitação da dívida nacional não é exagerada. E se for levado em conta que, em grande parte, está consolidada e que a dívida externa amortizável é relativamente pequena e se encontra em mãos de portugueses, na sua quase totalidade, a situação da dívida pode considerar-se satisfatória.

A capitação nos três últimos unos ó a seguinte:

Na dívida efectiva total inclui-se a dívida de empréstimos com aval do Estado. Â capitação ainda melhoraria se estes fossem subtraídos.

Como se nota, os números são relativamente baixos, pouco mais do que 1.000$. com diminuição apreciável desde 1956. Este facto resulta das disponibilidades provenientes de excessos de receitas ordinárias sobre idênticas despesas. E através delas que são financiadas obras de interesse nacional.

Podia levar-se um pouco mais longe a análise e ter em conta a carteira de títulos do Estado, quer por financiamentos directos, quer indirectos, a empresas, às províncias ultramarinas e outras, sob formas diversas.

Mas os resultados finais seriam de pouca influência. Os números acima indicados dão ideia geral da capitação da dívida efectiva.

Representação da divida

2l. Continua a decrescer a dívida amortizável tanto interna como externa. À dívida consolidada tende cada vez mais n acentuar n sua importância no total.

Os números a seguir indicam a repartição da dívida pelos três anos considerados:

Há a notar que o consolidado fornia hoje cerca de 72 por cento do capital da dívida representado por títulos.

No quadro a seguir inscrevem-se as percentagens relativas a cada uma das modalidades da dívida pública representada por títulos: