A rubrica que mais avoluma o orçamento da Presidência do Conselho a do Secretariado-Geral da Defesa Nacional - foi transferida dos Ministérios da Guerra e da Marinha há anos. Não é possível determinar os quantitativos da evolução da despesa sem ter em conta este facto, assim como a criação do Ministério da Presidência, em 1950, e a transferência das Casas de Portugal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, além da criação de novos fundos no Secretariado Nacional da Informação.

No exame das contas de cada uni destes departamentos públicos se darão pormenores tendentes a mostrar, tão aproximadamente quanto possível, as alterações sofridas pela despesa ordinária, de modo a colher-se uma ideia geral, pelo menos, do seu custo a da sua evolução..

O quadro que habitualmente se publica neste capítulo do parecer sofreu este ano certas modificações. Transferiram-se para o Ministério das Finanças as despesas de alguns organismos e deixaram de se anotar outras.

Tal com o mostram as coutas, a despesa da Presidência do Conselho foi u que segue:

(a) Deixou de constituir um capitulo e passou à Presidência do Conselho, No Gabinete do Presidente do Conselho inscrevem-se hoje verbas que não existiam em 1938. De modo que a sua despesa atingiu 62 744 contos em 1958, mais 12 732 contos do que no ano anterior.

As principais despesas são:

Na conta da Secretaria da Presidência há a assinalar a verba que se refere às remunerações dos delegados do Governo, nos termos do Decreto n." 40 833. Foi de 1675 contos em 1957 e de 2405 coutos em 1958. O reforço de verbas nesta Secretaria derivou deste facto.

Mas onde mais se nota a maior valia é no Secretariado-Geral da Defesa Nacional, que utilizou perto de 290 000 contos em 1958.

Os reforços de verbas também atingiram a Secretaria da Presidência do Conselho com mais 1580 contos. Em parle, os aumentos de verbas foram devidos a despesas feitas com a organização do Plano de Fomento.

No Secretariado-Geral da Defesa Nacional o acréscimo de despesa, em relação ao ano anterior, foi de 29 017 contos e de 74 928 contos, em relação a 1956.

Também o Secretariado Nacional da Informação vem alargando as suas dotações, que já se aproximam dos 100 00 contos (92 901 tontos). O aumento nos últimos dois anos foi da ordem dos 36 0OO contos.

Destes, 33 559 pertencem ao ano de 1958. As despesas com a defesa nacional repartem-se hoje por diversos departamentos públicos: os Ministérios do Exército e da Marinha, com dois subsecretários, incluído o da Aeronáutica. De modo que, para obter o seu custo, é necessário juntar verbas dispersas.

Por outro lado, a despesa com as classes inactivas militares e civis é, em sua maior parte, liquidada através do subsídio concedido pelo Estado à Caixa Geral de Aposentações.

Com o objectivo de determinar o custo das forças armadas, é hábito publicar todos os anos um apanhado destas verbas.

Para 1958 os números suo os que seguem:

Presidência do Conselho:

613 035

Ministério das Finanças: