Ministério do Exército:

Despesa extraordinária..... 250 000

Ministério da Marinha:

560 804

Deu-se um aumento nas despesas com a defesa nacional, da ordem dos 96 801 contos, que teve lugar na Presidência do Conselho. As despesas extraordinárias normalmente contabilizadas no Ministério das Finanças constituem agora encargos gerais da Nação, contabilizados no respectivo capítulo.

Deve deduzir-se a esta soma a receita inscrita em consignações de receitas relativas a encomendas executadas nas oficinas militares.

A defesa nacional pesa no orçamento da despesa ordinária com um pouco mais do um terço, o que é seguramente unia verba elevada nas condições actuais, atendendo, sobretudo, às necessidades inerentes ao desenvolvimento do País. Deu-se este ano o acréscimo de 33 559 coutos na despesa deste departamento público, que atingiu 92 951 contos. Quase todo o aumento foi devido aos serviços de turismo, que passaram de 10 630 contos para 41 682 contos, mais 31 052 coutos. Uma parcela no Fundo de Turismo é recuperável, como aliás em outros fundos. Como eles se acham em parte representados por empréstimos a reembolsar em longos prazos, e como, além disso, o Fundo de Turismo assume responsabilidades pelo pagamento de empréstimos destinados à construção de hotéis ou a outros fins turísticos, há necessidade de conveniente estudo e selecção do emprego dos seus recursos.

Em 1958 as despesas do Secretariado foram as seguintes:

Quase todas as rubricas aumentaram. Se não fora a diminuição sensível verificada nos gastos reservados.

(Decretos n.ºs 34 133 e 34 134), o aumento de despesa no Secretariado elevaria o total para cerca de 100 000 contos. Há dentro das atribuições do Secretariado algo que precisa de ser visto em condições de dar frutos convenientes. Criou-se o Fundo de Cinema, com receitas que em 1958 somavam quantia superior a 5000 contos.

A indústria do cinema nacional, que em certa época pareceu tomar forma definitiva, pode dizer-se que morreu. As medidas tomadas com intervenção do Estado não surtiram qualquer espécie de efeito e parece terem levado à extinção das iniciativas privadas. Outros aumentos referem-se às Casas de Portugal, com despesa que somou 13 787 contos. A sua função pode ser importante e sensível no desenvolvimento do turismo, mas deve ser acompanhada de medidas de natureza diversa. A construção de hotéis não é suficiente para manter e aumentar uma corrente turística que hoje, em grande parte, utiliza o automóvel para se deslocar. O problema das estradas, e em especial daquelas que assegurem rápido deslocamento entre a fronteira e a capital é, pode dizer-se, tão importante como o da propaganda ou o dos hotéis. A despesa deste Instituto aumentou de cerca de 2226 contos. Os gastos de material foram os que tiveram maior desenvolvimento. A diferença para mais reside na rubrica de aquisição de móveis, que em 1957 foi de 163 contos e subiu para 2002 coutos em 1958. É meritória esta tendência para mecanizar os serviços do Instituto.

As despesas discriminam-se do modo que segue:

Nos encargos há um aumento de um pouco mais de 200 contos. Refere-se a maiores gastos no pagamento de despesas resultantes de inquéritos estatístico, que, tendo somado 1137 contos em 1957, totalizaram 1616 contos em 1958. Já se aludiu acima às despesas da Junta de Energia Nuclear, às da comissão executiva das comemorações do 5.º centenário da morte do infante D. Henrique e às do Comissariado-Geral de Portugal para a Exposição Universal e Internacional de Bruxelas. Essas despesas foram, respectivamente, de 51 000 contos, 2500 coutos e 7600 contos. O Supremo Tribunal Administrativo consumiu 1548 contos, um pouco mais do que em 1957, e as auditorias administrativas tiveram a despesa de 196 contos.