Os desenvolvimentos recentes nas economias internacionais e os ajustamentos que já se prevêem para futuro próximo deram a esta Direcção-Geral uma importância considerável, ainda maior do que a que já tinha até há poucos anos.
Parece ser necessário dotá-la com os elementos de investigação, em estreita aliança com a Secretaria do Comércio e o Ministério do Ultramar. O equilíbrio dos pagamentos em futuro próximo depende também da orientação em matéria económica e comercial destes serviços.
Em 1950 as despesas eram da ordem dos 729 273 contos. Subiram para l 364 188 contos em 1958, com a evolução seguinte:
Dadas as necessidades do País em certos aspectos da sua vida social e económica, não se pode dizer ter sido muito grande o aumento da despesa do Ministério, consideradas as verbas no conjunto.
O problema que se pode pôr é o de saber se a orientação nos investimentos implícitos no quadro acima publicado é a que melhor se adapta às necessidades reais do País e, em especial, às que decorrem das exigências de um crescimento económico mais acelerado.
Uma das lacunas que ainda falta preencher na orgânica financeira é a da falta de conhecimento, com a aproximação possível, dos resultados do emprego das dotações orçamentais. O problema põe-se para todas as actividades governamentais, e nem sempre é fácil de resolver, porque há investimentos de natureza social de difícil apreciação por meio de cifras. Mas até nesses - e entre eles ocupam lugar proeminente os relativos à saúde, instrução e educação - se podem obter elementos que permitam um exame geral da sua eficiência. < p> O gasto dos dinheiros públicos em países onde circunstâncias adversas impediram evolução económica e social harmónica com outros países de cultura, raça e mais condições similares tem delicadeza especial. Envolve a consideração do elemento prioridade nas obras a realizar e a análise profunda da utilização das dotações e dos resultados das obras financiadas.
Os princípios expostos nestes pareceres há muitos anos inclinam-se no sentido de utilizar os recursos orçamentais em empresas que assegurem mais rápido crescimento, de modo a tornar possíveis maiores volumes de rendimentos permanentes ou normais. Só deste modo se poderá assegurar emprego efectivo e melhor remuneração individual, desde que haja a preocupação de repartir equitativamente os acréscimos nos rendimentos e de evitar a sua concentração.
Pelo que diz respeito a este Ministério, há ainda largo campo propício à boa utilização de verbas orçamentais, todos os anos indicado nestes pareceres, como o das estradas, dos melhoramentos rurais e outros. Mas continua a fazer-se a prevenção de que a obra realizada vale pelos benefícios que traz à comunidade e que tem de ter o carácter utilitário. Excessos na riqueza dos acabamentos em edifícios, planeamento que não considere as necessidades futuras, insuficiência nos estudos, escolha de empresas que possam ser adiadas para períodos de maiores rendimentos e vários outros pormenores são problemas fundamentais que precisam de ser cuidadosamente ponderados no emprego dos investimentos e nos programas de obras ou outras empresas.
No quadro acima transcrito mostra-se aceleração progressiva nos consumos das verbas deste Ministério.
Julga-se que essa ascensão poderá continuar na medida da existência de verbas disponíveis provenientes de progressos nas receitas. E não se opõem reparos a maiores despesas, desde que se tomem em conta os princípios que acima se apontaram.
Incluindo as despesas feitas por disponibilidades do Fundo de Desemprego, o total subiria a cifra sensivelmente superior.
Considerando apenas gastos extraordinários, discriminados, e os ordinários, em conjunto, a despesa em 1958 foi como segue:
Contos
Hidráulica agrícola ......... 173 087
Melhoramentos rurais ......... 81 040
Hospitais escolares .......... 37 560