nharia do Porto (680 contos), Hospital de Santa Maria (400 contos), Ministério das Obras Públicas (330 contos), Hospital Júlio de Matos (240 contos), Ministério da Educação Nacional (225 contos), Recolhimento de Santa Isabel (155 contos), Pousadas de Serem (155 coutos) e de Óbidos (100 contos), Teatro de S. Carlos (135 contos), Instituto Maternal (145 contos), Escola Comercial e Industrial de Leiria (280 contos), Assembleia Nacional (480 contos), Palácio Hotel do Buçaco (280 contos), Faculdade de Ciências de Lisboa (200 contos), Asilo de Mendicidade de Alcobaça (350 contos), Escola Industrial Machado de Castro (300 contos), e outras dispersas por vários edifícios.

Também se gastaram 4036 contos nos edifícios dos correios, telégrafos e telefones. As obras de maior volume referem-se à ampliação dos edifícios do Funchal (1000 contos), de Anadia (435 contos), de Aveiro (265 contos), e a outras obras de conservação distribuídas pelo País.

As obras de conservação nos edifícios da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência importaram em 860 contos e tiveram lugar no Funchal (240 contos), Porto (85 contos), Vila Nova de Gaia (85 contos) e diversas (450 contos).

Nos edifícios da Misericórdia de Lisboa a despesa subiu a 622 contos; em edifícios de escolas primárias e cantinas escolares do Plano dos Centenários gastaram-se 829 contos, e nos edifícios das cadeias comarcas a despesa foi de 1000 contos, números redondos.

Ainda houve outras despesas de conservação de menor valor.

Casas económicas Em novas construções de casas económicas utilizaram-se 22 300 contos, assim divididos:

Contos

S. João (Tale Escuro) Benfica ...... 410

Total ........ 22 300

Ainda haveria que citar diversas obras, com a despesa total de 4970 contos.

São pequenas verbas, que se distribuíram por muitos edifícios. As maiores dizem respeito ao hospital de alienados de Lorvão (680 contos), à Escola do Magistério Primário de Coimbra (750 contos), ainda à estação fronteiriça de Vilar Formoso (340 contos), ao gabinete do Ministro das Finanças (325 contos), ao Hotel de Santa Luzia (80 contos), ao Liceu Carolina Michaëlis (130 contos), ao Ministério do Interior (250 contos), aos Paços dos Duques de Bragança, em Guimarães (770 contos), e ainda outras.

Despesas extraordinárias Viu-se acima que em 1958 se gastaram 346 300 contos na construção de edifícios por força de despesas extraordinárias. É possível discriminar agora algumas das verbas globais.

As cifras podem assumir a forma seguinte:

Contos

Escolas primárias ..... 92 255

Hospitais escolares .... 37 566

Coimbra ........ 17 513 302 233

Construção de habitações em Coimbra.. 1 580

Casas para famílias pobres .......... 1 368

Escolas primárias A construção de novas escolas primárias é feita em regime de comparticipação com as autarquias locais, em geral os municípios.

Apesar das condições relativamente fáceis em que é exigida a amortização da parcela que compete aos municípios, alguns deles só dificilmente podem suportar a despesa com a construção de novos edifícios escolares, dado sobretudo o somatório de despesas obrigatórias que deveriam competir ao Estado. Ao relator das contas têm sido apresentadas queixas de que certos edifícios são caros e que seria mais económico terem sido construídos directamente pelos municípios em regime de comparticipação.

Não é fácil desdobrar a despesa de 1958. Contudo, pode fazer-se a discriminação:

Contos

Salários de pessoal .......... 1 896

Material e outras despesas ... 90 359

Total ....... 92 255 Nas escolas de ensino técnico utilizaram-se 94 307 contos. Ùltimamente foi feito um esforço considerável no sentido de instalar melhor as escolas comerciais e industriais. Nos últimos pareceres têm sido apontadas as verbas gastas, por força do orçamento das despesas extraordinárias, neste objectivo.

Não tem sido possível indicar o custo de cada escola, algumas por não estarem concluídas.

Em próxima oportunidade procurar-se-á fazer um balanço da obra realizada nesta matéria. A despesa nas Cidades Universitárias de Lisboa e Coimbra em 1958 foi de 53 105 contos. Os trabalhos intensificaram-se em Lisboa e já se acham concluídos alguns edifícios, como as Faculdades de Direito e Letras, estando em curso a reitoria e outras obras. Igualmente se procurará dar o custo de cada obra num próximo parecer, assim como o da Biblioteca Nacional, também em construção nos terrenos da Cidade Universitária de Lisboa.

Construções prisionais Continuou o programa de construções prisionais. As obras repartiram-se por diversas comarcas, e entre elas convém citar as seguintes:

Contos

Cadeia comarca de Montalegre ..... 410

Cadeia comarca de Tomar ........ 1 310

Nova Cadeia Penitenciária, de Alcoentre 250

A transportar .... 1 970