Transporte ..... 1 970

Projecto de ampliação da Colónia Penal

Administração e fiscalização ...... 500

Total 7 940

Há a acrescentar os vencimentos e salários de pessoal. (889 contos), o que eleva a despesa para 8829 contos. A cifra fornecida pela Direcção-Geral difere em 34 contos da indicada nas contas, provavelmente por motivo de arredondamentos ou outros.

Pousadas A despesa extraordinária em novas pousadas teve a aplicação seguinte:

Contos

Pousada da Caniçada ......... 1 600

Administração e fiscalização .. 56

Total ........ 3 952

V centenário da morte do infante D. Henrique Os 2816 coutos gastos pela Direcção-Geral, uma parcela dos 6731 contos utilizados em 1958, foram aplicados assim: 1100 contos nas muralhas de Lagos, 330 contos no promontório de Sagres, 185 contos na fortaleza- de Beliche, 130 contos na fortaleza de S. Vicente, 150 contos na igreja matriz de Vila do Bispo, e em diversas outras obras. Correm por esta Direcção-Geral alguns assuntos com profundas repercussões na economia do País. Merecem interesse especial os portos, a hidráulica agrícola e o aproveitamento hidroeléctrico dos rios.

Por diversas vezes se têm comentado com pormenores alguns destes problemas, e então se emitiram opiniões que discordam em muitos pontos da política seguida, mormente no que diz respeito ao aproveitamento das bacias hidrográficas dos rios nacionais.

A obra realizada com o auxílio do Estado, através de empresas concessionárias mistas, é grande, e a própria intervenção do Estado, quer na aprovação e estudo das concessões, quer ainda no financiamento das obras, torna delicada e de grande responsabilidade a actuação destes serviços.

Pode dizer-se que o preço da energia, na indústria e em usos domésticos, e o bom aproveitamento de terrenos irrigáveis, com suas vastas repercussões nas actividades económicas, dependem em grande parte do acerto dos estudos feitos nesta Direcção-Geral.

Eis a razão especial que levou o parecer das contas de há mais de vinte anos a esta parte a dedicar longas páginas aos problemas que são estudados ou sobre os quais se formulam opiniões nestes serviços. Em 1958 a despesa total deste organismo elevou-se a 299 721 contos, repartidos por despesas ordinárias (51 637 contos) e despesas extraordinárias (248084 contos).

A despesa de 1958 é maior do que a de 1957, que já aumentara em relação a 1956. Com as obras incluídas no II Plano de Fomento ainda hão-de desenvolver-se mais as despesas, que em 1958 se desdobraram como segue:

Contos

Hidráulica agrícola .... 173 088

Aproveitamentos hidráulicos

Os aumentos em relação a 1957 (mais 76 124 contos) deram-se em pequena importância (mais 1477 contos) nas despesas ordinárias, na hidráulica agrícola (mais 50 407 contos) e nos portos (mais 24 673 coutos). Houve uma ligeira diminuição nos estudos de aproveitamentos hidráulicos. A despesa ordinária da Direcção-Geral elevou-se a 51 637 contos, divididos como segue:

A maior valia verificada em 1958 teve lugar em todas as rubricas e acentuou-se miais "m pagamento de serviços e diversos encargos e em material. Mas as diferenças são pequenas. Interessa desdobrar a verba de material, porque é nela que se incluem as obras realizadas no ano.

A seguir indicam-se algumas:

Construções e obras novas:

Contos

Estradas submersíveis, pontes e pontões ...... 1 271

Obras marítimas e fluviais 7 593 Diques ...... 327 11 034

Aquisições de utilização permanente:

Total ........ 21 000