que agora se procura solucionar, pelo menos parcialmente, constituía, e ainda constituirá por anos, uma preocupação nacional, menos absorvente talvez, mas premente naquelas povoações que não puderem sor atendidas.

As contas Em 1958 foram distribuídos 201 047 contos em comparticipações de vários melhoramentos e pagaram-se por obras em curso e terminadas 186 719 contos.

A verba de novas comparticipações é superior à de 1957 em cerca de 24 460 contos e as importâncias foram inferiores às do ano anterior em 5644 contos, números redondos.

No mapa seguinte inscrevem-se as verbas concedidas e pagas e as origens das receitas que as liquidaram ou liquidarão:

Continuam a preponderar as receitas com origem no Fundo de Desemprego, mas a sua influência no total diminuiu. O ano passado 76 por cento da receita utilizada provieram deste Fundo e 24 por cento do Orçamento do Estado. Em 1958 as percentagens alteraram--se apreciavelmente, descendo para 61 a percentagem do Fundo a subindo para 39 a do Estado. No caso das comparticipações a percentagem do Fundo de Desemprego desceu para 56 por cento.

Assim, o orçamento do Estado está a ocupar melhor lugar no financiamento dos melhoramentos rurais. Bom será que o não ocupe por faltarem financiamentos do Fundo. A obra dos melhoramentos rurais foi iniciada há muitos anos. Não é possível dar uma ideia do que se realizou até agora, e que é muito. Hás pode exprimir-se a sua importância através de um quadro, que dá as quantias gastas desde 1945:

A apreciação da obra realizada pelo exame das quantias gastas está longe de corresponder a uma análise correcta. O volume das verbas concedidas e pagas representa esforço financeiro e pode dar indicações de uma política. A obra realizada depende do bom aproveitamento local desse esforço.

Numa empresa em que tanto havia a fazer devem ter-se cometido erros. Os povos têm tendências para exagerar suas necessidades, e não é fácil estabelecer prioridades relacionadas com exigências fundamentais.

Nos anos que decorrem desde 1945 distribuíram-se 2 031 914 contos sob a forma de comparticipações e pagaram-se l 868 985 contos, que tiveram a origem que se indica no quadro acima transcrito.

Considerando as verbas concedidas mostram os números que ao Fundo de Desemprego cabem 59 por cento do seu financiamento. As verbas do Fundo de Melhoramentos Rurais são sensivelmente metade das do Fundo de Desemprego.

No caso das importâncias pagas as percentagens são idênticas.

Destino das comparticipações Nos anos que decorreram desde 1945 distribuíram-se cerca de 144 300 contos, em média, por ano, o que representa esforço razoável no sentido de melhorar as condições precárias em que vivia grande parte da população nacional.

O aumento das comparticipações foi progressivo de ano para ano até atingir o máximo em 1958 com uma importância superior a 200 000 contos (201 047 contos).

Pode haver discordâncias sobre o critério usado na distribuição das comparticipações. Com efeito, a soma que foi distribuída para melhoramentos urbanos ultrapassa em muito a que correspondeu em igual período a melhoramentos rurais.

Deve, contudo, ter-se em conta as dificuldades em projectos parcelares nos pequenos aglomerados, e este facto também deve ter concorrido para menores gastos na rubrica de melhoramentos rurais. Por outro lado, havia que considerar a situação de muitas cidades e vilas sem esgotos nem abastecimento de água e necessitadas da melhores arruamentos e de urbanização adequada.

Seja como for, o progresso foi razoável neste período e pode servir de base agora a uma obra mais ordenada, visto terem sido feitos os inquéritos indispensáveis a uma orientação que inclua os casos mais urgentes, que nalguns deles são verdadeiras exigências sociais.

A seguir indicam-se as comparticipações concedidas nos últimos catorze anos:

Contos

Melhoramentos urbanos ........ 834 694

Melhoramentos rurais ......... 659 757

Abastecimento de água

Vê-se que a grande parcela das comparticipações foi utilizada nos melhoramentos urbanos, e nesta rubrica se inclui o abastecimento de água às sedes dos concelhos (526 730 contos). A parte que corresponde a melhoramentos urbanos é superior a dois terços do total.

Melhoramentos urbanos Nos melhoramentos urbanos, os arruamentos têm uma posição dominante, com o gasto de 239 442 contos. A grandeza desta verba mostra a situação financeira da maior parte dos municípios urbanos, que não conseguiam executar uma das mais prementes necessidades citadinas.

A habitação económica e assistência social vêm a seguir na lista das verbas concedidas durante os catorze