anos, e é pena que a rubrica de salubridade pública ocupe uma posição secundária na distribuição das verbas.

O trabalho realizado neste período foi o indicado no quadro que segue:

Nas duas últimas colunas inscrevem-se as dotações de 1957 e 1958, em que os arruamentos urbanos continuam a ter grande preponderância.

Melhoramentos rurais Compreendem-se em melhoramentos rurais as estradas municipais e caminhos públicos e outras obras. A verba gasta nos catorze anos agora considerados eleva-se a perto de 660 000 contos, cabendo às estradas municipais e caminhos publicou 570 729 contos, ou perto de 87 por cento.

Os números são os que seguem:

À parte as necessidades inerentes a uma boa rede de comunicações que ainda hoje falta em muitas localidades de certa importância, um dos problemas mais urgentes é o que diz respeito ao abastecimento de águas e saneamento.

A resolução do problema de abastecimento de águas, muito urgente, não resolve, porém, o estado sanitário de muitas povoações. É preciso tomar medidas no sentido de defender as nascentes e fontanários. De contrário pode dar-se o caso, como já tem acontecido, de erupções de epidemias de febre tifóide em localidades providas de rede de abastecimento de água. Este problema tem sido tratado neste lugar muitas vezes e aqui se deixa uma vez mais a lembrança, chamando-se a atenção do Ministério da Saúde para uni assunto muito importante.

Abastecimento de águas e esgotos Sobem a 526 730 contos as comparticipações concedidas para águas e saneamento. A verba nos últimos anos e em 1957 e 1958 dividiu-se como segue:

O abastecimento de água ao domicilio consumiu mais de metade do total.

Refere-se em geral às sedes dos concelhos, cidades e, de um modo geral, a aglomerados urbanos. O abastecimento por fontanários, com 164 539 contos, fica bastante aquém da distribuição ao domicílio.

As verbas de 1957 e 1958 são idênticas.

O ano passado fizeram-se algumas considerações neste capítulo sobre a defesa da saúde dos pequenos aglomerados rurais, aliás já referidas acima.

Parece haver necessidade de reforçar a verba da rede de esgotos e de obras de saneamento, que são, na verdade, pequenas para as necessidades.

Quanto ao abastecimento de água, vai ser feito um esforço apreciável no sentido de resolver pelo menos os casos mais urgentes.

O problema não é fácil em certas zonas.

A constituição geológica de uma parcela do País - .de formações xistosas- torna difícil a pesquisa de nascentes abundantes.

A utilização dos reservatórios para rega e energia deve ser feita em maior escala. O assunto não foi considerado quando se construíram as barragens já om exploração, o que foi um mal.

Repartição geográfica das comparticipações Os distritos com maior volume de comparticipações são os de Lisboa e Porto, ambos com quantias superiores a 200 000 contos nos últimos catorze anos. Seguem-se-lhes, por ordem de grandeza, mas bastante distanciados, os de Beja (118 967 contos), Braga (113812 contos),Coimbra (111646 contos), Setúbal (110789 contos), Aveiro (106065 contos) e Portalegre (100 308 contos), todos com mais de 100 000 contos.

Alguns distritos têm verbas muito baixas. Pondo de lado as ilhas adjacentes, os distritos com menores comparticipações são os de Viana do Castelo e Vila Real, ambos com cerca de 58 000 contos, logo seguidos por Bragança, Guarda e Viseu, este último com 74 000 contos.

Deve haver, certamente, razões que expliquem a grande discrepância na distribuição de verbas.

As comparticipações estiveram durante bastante tempo, e ainda hoje estão nalguns casos, relacionadas com as receitas dos municípios.

O que ressalta do quadro publicado é que os dois distritos em que é maior o somatório das receitas municipais - os de Lisboa e Porto - comparticiparam em