Podem sumariar-se do modo que segue:

contos

As duas maiores vertas referem-se à Junta de Investigações do Ultramar e ao Instituto Superior de Estudos Ultramarinos.

A primeira recebe, além das dotações inscritas no orçamento da metrópole, verbas também inscritas nos orçamentos provinciais, em correspondência com os trabalhos realizados nos respectivos territórios. Enumeram-se adiante essas dotações. Os trabalhos já realizados têm sido proveitosos e, embora haja a efectuar em matéria de investigação científica e económica uma grande tarefa, o que se fez já representa um esforço apreciável, sobretudo em Angola e Moçambique.

Quanto ao Instituto Superior de Estudos Ultramarinos, as rubricas mais importantes respeitam a pessoal- somam 1442 contos num total de 1893 contos.

Contribuição do ultramar As províncias ultramarinas assumiram encargos de pagamento de certos órgãos com sede na metrópole e de utilidade para todas. Já se referiu o caso da Junta de Investigações do Ultramar, que, além das dotações metropolitanas, utiliza fundos das províncias ultramarinas, que em 1908 somaram 29 930 contos.

Outros organismos existentes na metrópole, custeados total ou parcialmente por contribuições provinciais, constam do quadro a seguir:

(a) Não concorreu para a manutenção dos organismos dependentes

A situação económica e financeira de Cabo Verde continua a não permitir a sua intervenção no custeio de organismos que aliás utiliza. As maiores dotações provêm de Angola e Moçambique, a primeira com 27 809 contos e a segunda com 23 870 coutos.

As despesas de maior relevo referem-se ao Instituto de Medicina Tropical (9784 contos), Agência-Geral do Ultramar (8 213 contos) e Hospital do Ultramar (5701 contos).

Em 1958 as províncias ultramarinas aumentaram a sua contribuição para 58 152 coutos, mais 7500 contos, números redondos, do que em 1957. Este aumento proveio, em grande parte, de Angola e Moçambique.

Despesas extraordinárias Através do orçamento do Ministério do Ultramar gastaram-se, em 1958. 65 794 contos, que constituíram as despesas extraordinárias utilizadas durante o ano em diversos fins. Também em relação com o ultramar se despenderam, por força do orçamento das despesas extraordinárias do Ministério do Exército, 250 000 coutos nas forças militares extraordinárias ali em exercício e 29 857 contos inscritos no Ministério da Marinha.

Assim, as despesas extraordinárias relacionadas com o ultramar são as que seguem:

contos

Subsídios reembolsáveis a Timor ........ 16500

Subsídios reembolsáveis a Macau ........ 16500

Protecção a refugiados ................. 1 912

Forças expedicionárias do Exército ..... 250 000

As duas últimas rubricas - forças expedicionárias do Exército e forças navais do ultramar- são contabilizadas noutros capítulos da despesa.

Deste modo, as despesas ordinárias e extraordinárias e a contribuição das províncias ultramarinas foi a que se segue:

Os números, como se nota, são sensivelmente idênticos nos dois últimos anos.