Considerando apenas as verbas inscritas no Ministério da Educação Nacional, a soma total da despesa foi de 700 384 contos, sendo 685 884 contos de despesa ordinária e 15 000 contos para reapetrechamento das escolas técnicas, institutos e Universidades, utilizados por força das despesas extraordinárias.

No Ministério das Obras Públicas o gasto em edifícios escolares foi este ano maior do que nos anos anteriores.

Em escolas primárias, liceus, escolas de ensino técnico, cidades universitárias de Lisboa e Coimbra e hospitais escolares gastaram-se 317 2&3 contos, o que representa um esforço muito apreciável no orçamento nacional.

Ë discutível se, nalguns casos, o tipo de construções é aquele que mais conviria, considerando a exiguidade das verbas disponíveis, as necessidades de apetrechamento e, de um modo geral, as exigências do País em muitos aspectos da sua vida económica e social, incluindo os relacionados com a educação. Também se pode pôr objecções à oportunidade de alguns empreendimentos, tendo em conta os recursos financeiros, como certas obras relacionadas com a extensão das cidades universitárias de Lisboa e Porto.

Seja como for, parece ter havido a preocupação de dotar o ensino com instrumentos materiais de progresso, e o reapetrechamento das escolas e institutos, que é fundamental, começou a fazer-se enfim, embora com certa timidez, dada a exiguidade da verba de 15 000 contos que lhe é destinada e o atraso em que se encontra, no aspecto laboratorial, oficial e outros, grande parte dos estabelecimentos escolares de todos os graus de ensino.

O parecer das contas insiste novamente neste aspecto da instrução e educação nacionais. Não são os edifícios por si só que fazem progredir o ensino. O pessoal e a utensilagem das escolas têm importância fundamental; sem uma reforma profunda nesta matéria não haverá possibilidade de pôr o ensino numa base que o equipare com o de outros países, sobretudo no que se. refere à preparação indispensável do homem para a concorrência económica de um futuro próximo.

Este assunto tem sido debatido muitas vezes nos pareceres que já de há muito tempo a esta parte têm insistido na necessidade de equipar convenientemente as escolas, se houver o propósito de formar investigadores e técnicos. E sem eles os recursos nacionais no continente e no ultramar não poderão ser conhecidos e explorados com a eficiência indispensável num mundo que cada vez mais aplica as descobertas científicas ao bem-estar do homem e também as utiliza na concorrência que se estabelece entre as diversas comunidades humanas. Como se indicou acima, as despesas totais do Ministério elevaram-se a 700 884 contos, assim divididas:

Contos

Já se mencionou que além destas despesas se utilizaram largas somas que são superiores a 330 000 contos em obras executadas pelo Ministério das Obras Públicas. Assim, pode dizer-se que, sem contar com as escolas especializadas nos Ministérios do Exército, Marinha e outras, a verba com a instrução e educação sobe a quantia que ultrapassa l 031 000 contos, assim distribuídos:

Contos

Não é fácil, no amontoado de pequenas rubricas que formam as obras executadas pelo Ministério das Obras Públicas, notar todas os que dizem respeito a edifícios relacionados com a educação nacional. Mas pode obter-se um número aproximado para o sen conjunto, discriminado como segue:

Contos

Rep. nos edifícios das escolas primárias (Plano dos Centenários) ... 829 Este ano o acréscimo de despesa atingiu um pouco mais do que 47 000 contos. A progressão tem sido gradual, mas constante. Em 1956 a soma da despesa era de 600 532 contos. O aumento em dois anos foi de perto de 80 000 contos.

Se forem examinados os gastos de cada um dos serviços que formam o Ministério nota-se que em quase todos se deu melhoria de verba, que se acentuará muito nos .próximos anos depois da reforma dos vencimentos e da acréscimos ainda necessários em certas dependências.

Para avaliar do esforço feito no sentido de dotar melhor os serviços publica-se a seguir um mapa que mostra as variações principais entre 1938, 1957 e 1958.