Também houve melhorias em outras despesas, como a do Conservatório Nacional, a de diversos museus, embora neste caso o aumento fosse pequeno, e a dos teatros, e nestes o acréscimo foi maior. O aumento de despesa no Teatro do D. Maria II foi da ordem dos 300 contos. Ele deve-se ao subsídio que de 500 contos em 1957 passou para 779 contos em 1958.

No Teatro de S. Carlos a despesa também aumentou para 7974 contos, cerca de 346 contos a mais. Neste Teatro a despesa discrimina-se como segue:

contos

Subsídios não reembolsáveis ............ 7 037

Subsídios reembolsáveis ................ 114

Assim, a quase totalidade da despesa de S. Carlos concentra-se em subsídios não reembolsáveis, que servem para liquidar os deficits de exploração.

Estes são grandes. Poderão obter-se, no que se refere às contas do Estado, pelas diferenças entre as receitas, contabilizadas no capítulo das receitas, e as despesas e constam, para os anos que decorreram desde 1949, do quadro que segue:

Não se pode dizer que o saldo negativo deriva totalmente da exploração de cada época, visto também se incluírem algumas despesas que em qualquer caso deviam realizar-se, embora quase todos os anos no Ministério das Obras Públicas se inscrevam gastos em obras de conservação e outras efectuadas neste Teatro. Logicamente deveriam ser levadas às suas contas, assim como no caso de outros edifícios do Estado, incluindo o Teatro D. Maria II. Nas bibliotecas e arquivos o aumento de despesa foi da ordem dos 113 contos, que se distribuem por quase todas as rubricas. A despesa total de 4081 contos inclui a Inspecção Superior, a Biblioteca Nacional e o Arquivo da Torre do Tombo, mas exclui as bibliotecas das Faculdades.

Não se pode considerar excessiva a verba utilizada nas bibliotecas e arquivos. Terá de ser feito um esforço maior no sentido de a melhorar.

O caso da Biblioteca Nacional, já por diversas vezes discutido neste lugar, está em vias de ser resolvido com a construção do novo edifício na área da Cidade Universitária de Lisboa.

Embora suscite dúvidas a muitos a escolha do local, que deveria, na verdade, ser em sítio mais acessível, já não há remédio agora. Quase todus as Faculdades têm bibliotecas próprias adaptadas ao ensino.

A Biblioteca Nacional tem ou deve ler objectivo diferente daquelas e interessa a maior número de pessoas. Além do que já se mencionou, há ainda a considerar na Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas-Artes diversos organismos com verba inscrita no orçamento. Podem mencionar-se os seguintes:

contos

A verba de maior interesse é a do Instituto de Oncologia, que aumentou as suas despesas de 13 209 contos para 14 010 contos. As outras rubricas ou mantiveram-se sensivelmente as mesmas ou foram diminuídas.

Ensino liceal O aumento de despesa com o ensino liceal foi apreciável, o que não poderia deixar de ser, dada a afluência de alunos aos liceus nos últimos anos e a necessidade de tomar medidas extraordinárias no sentido de procurar acomodação e alargar o corpo docente.

De 1956, em que a despesa foi de 64 210 contos, a 1958, em que atingiu 72 754 contos, o acréscimo subiu de 8544 contos. Nos dois últimos anos os números são os que seguem:

O problema dos liceus continua a preocupar todos que têm interesse no ensino secundário. A modéstia de espaços, quando se delineou o esquema de alguns dos novos liceus, já por diversas vezes sugeriu comentários nestes pareceres. Embora não seja fácil determinar com exactidão o aumento de frequência, há sempre possibilidade de delinear projectos que possam ser facilmente alargados. A questão também se há-de lê-