vantar se for levado por diante o propósito de alargar o limite de idade para o ensino primário obrigatório. Aqui já é mais fácil calcular os espaços necessários. Quando isso se fizer verificar-se-á que muitas das escolas primárias recentemente construídas não têm a capacidade suficiente. Será mais um problema de grande acuidade a resolver.

A despesa do ensino liceal, excluindo a Direcção--Geral e a Inspecção, inclui 67 381 contos para pessoal, 2244 contos para material e 2204 contos para pagamento de serviços e diversos encargos.

No primeiro caso a despesa do pessoal dos quadros aprovados por lei é de 43 817 contos e a do pessoal contratado não pertencendo aos quadros sobe a 23 287 contos. A primeira verba é sensivelmente igual à de 1957; a segunda é muito maior, pois que nestes anos se arredondava em 19 162 contos. A diferença dá a nota das necessidades de aumentos no corpo docente.

A despesa de material aumentou pouco, o que é de admirar, dada a afluência de novos alunos. E também não houve grandes melhorias na verba de pagamento de serviços e diversos encargos. Aliás, o ensino liceal continua a ser bastante teórico. O treino laboratorial ainda está longe do que devia ser. As escolas que habitualmente se incluem nos pareceres sob esta designação compreendem as escolas médias, as escolas industriais e comerciais e os diversos graus das escolas agrícolas. Excluem o ensino superior, que se analisou já nu Direcção-Geral, na secção respeitante às Universidades.

A criação de novas escolas industriais e comerciais em diversas localidades do País trouxe aumento de despesa, que se há-de acentuar com o seu apetrechamento e melhoria do ensino experimental.

A despesa, que em 1956 era de 85 750 contos, já atingiu 10o 490 contos em 1958, perto de 20 000 contos a mais.

Reparte-se como segue:

Se forem comparados os dois últimos anos, a diferença para mais é de 10266 contos. O aumento deu-se quase todo nas escolas industriais e comerciais. Aliás, o gasto com o ensino agrícola -duas escolas de regentes agrícolas e uma em Santo Tirso- ocupa um lugar bem modesto nas despesas do ensino técnico. As consequências estão à vista na baixa produtividade da agricultura.

Escolas industriais e comerciais O volume da verba consignada às escolas técnicas elementares industriais, comerciais e industriais--comerciais exige que se proceda ao seu desdobramento por classes de despesas. Ë o que se faz no quadro :i seguir:

Cerca de 88 por cento da despesa respeita a pessoal. As verbas de material, pagamento de serviços e encargos são bem mais modestas. As somas de 41 705 contos e 35 826 contos referem-se, respectivamente, a pessoal dos quadros aprovados por lei e a pessoal contratado. São quase idênticas.

Na despesa de material avultam os móveis (2227 contos), mas ainda há a considerar 708 contos gastos com imóveis no que se refere a conservação. Ainda em material se utilizaram 1018 contos que serviram para pagar matérias-primas e produtos acabados ou meio acabados para usos industriais. Esta última verba devia ser maior, dado o carácter das escolas que necessitam de insistir sobre trabalhos manuais.

As despesas com a instalação e funcionamento das escolas subiram, na terceira rubrica do quadro, a 1488 contos.

Pode sumariar-se num pequeno quadro o que acaba de se dizer a respeito da despesa de material. Todo o ensino técnico - incluindo o ensino superior, médio e elementar, agrícola, comercial e industrial- custou 124 091 contos em 1958, mais 10 323 contos do que no ano precedente.

As verbas, discriminadas, repartiram-se do modo que segue: