As duas verbas mais salientes em material são impressos (244 contos) e expediente (196 contos); e nas desposas de pessoal há as ajudas de custo, com a verba de 218 contos, e despesas de deslocação, com 146 contos.

Ensino primário No ensino primário o pessoal em exercício despendeu 282 492 contos. Esta verba refere-se apenas aos vencimentos do pessoal dos quadros aprovados por lei (274 058 contos), do pessoal de nomeação vitalícia fora dos quadros (225 contos) e do pessoal contratado não pertencente aos quadros (8210 contos).

Mas também se devem somar a esta verba as remunerações acidentais, como gratificações, e as ajudas de custo no serviço de exames e despesas de deslocação e outras de menor importância.

O quadro a seguir dá a discriminação dessas despesas. As escolas do magistério primário despenderam 2681 contos em 1958, um pouco mais do que no ano anterior.

A maior parte refere-se ao pessoal dos quadros aprovados por lei (2804 contos). Em pessoal há ainda a considerar a verba de 146 contos relativa a pessoal aguardando aposentação ou colocação.

Outra verba que também faz parte do orçamento da Direcção-Geral é a de 414 contos, que serve de auxílio à educação dos filhos dos professores do ensino primário no Instituto Presidente Sidónio Pais. Bois sectores fundamentais da economia nacional relacionam-se com as actividades e orientações deste Ministério.

De um deles, em 1958, derivaram resultados que influíram no aumento do produto nacional bruto, mas o outro comportou-se de maneira a anular parcialmente os progressos do primeiro.

A agricultura e a silvicultura não mantiveram o seu lento progresso, que nunca atingiu 15 milhões de contos no produto nacional bruto a preços correntes. Em 1958 a variação para menos do produto nacional bruto a preços de 1954 foi da ordem dos 812 000 contos. Esta quebra nos valores dos resultados da actividade agrícola e silvícola teve compensação na melhoria verificada nas actividades industriais, em especial nas indústrias transformadoras, que tiveram um aumento de 840 000 contos, ou 796 000 contos, se lhes for subtraída a diminuição das indústrias extractivas para ter o total do sector industrial, incluindo a construção.

A preços correntes o produto nacional bruto ao custo dos factores foi, respectivamente, para a agricultura e silvicultura 14 269 contos e de 19 880 contos para as indústrias transformadoras e extractivas.

O que há de delicado nas cifras que indicam as somas parciais no produto bruto, originado na terra e na exploração de indústrias, não é tanto o seu valor absoluto, como o sentido da sua variação e influência nos últimos anos.

Algumas produções agrícolas têm diminuído, e atribui-se o seu declínio a más condições climatéricas. Os decréscimos verificados em 1958 em quase todos os cereais em relação à média do último decénio -17 por cento no caso do trigo, 21 por cento no do centeio, 21 por cento no do milho de regadio e 25 por cento no da cevada- reflectem a situação da agricultura. Esta actividade deixou de receber somas avultadas em 1958, e por isso o poder de compra da população que dela vive diminui bastante com este declínio.

Será este facto, que parece vir a repetir-se segundo algumas previsões, embora e m menor escala no ano agrícola de 1958-1959, derivado apenas de condições atmosféricas desfavoráveis?

Ou provirá ele também de política errada em matéria de economia agrícola?

É conhecido o êxodo das populações do campo para as cidades ou através da emigração para o Brasil e outros países.

Este êxodo atinge em certas zonas efeitos inesperados, que tornam escassa a mão-de-obra, sendo difícil nalgumas recrutar pessoal suficiente para a colheita de certas produções, como, por exemplo, as do azeite, vinho e mais.

Por outro lado, a população que deixa a sua terra é constituída em geral por gente nova, válida - a mais empreendedora.

Não foram introduzidas ainda na maior parte das zonas agrícolas processos de cultivo aperfeiçoados, e as produções no geral ou se ressentem de baixa produtividade ou de colheitas deficientes em qualidade, como nas frutas. A organização dos mercados neste último caso e em outros é de molde a anular incentivos para maiores produções. Assim, o desinteresse pelos problemas agrícolas, já perceptível no fim da guerra, tem-se acentuado nos últimos tempos com efeitos que também devem ter influído na produção agrícola e, em consequência, na formação do produto bruto.

Não se deve, pois, considerar apenas o factor condições atmosféricas, em especial quando se avaliam as cifras com médias de cinco ou dez anos. Outros factores também têm a sua influência, e entre eles ocupam posição de relevo o nível de preços em relação aos produtos industriais, o nível técnico do cultivo das terras, as insuficiências de capital de investimento, que diminui com o decréscimo da produtividade, o lento progresso no bem-estar rural e ainda outros de natureza psicológica derivados de hábitos ancestrais. A industrialização continua a atrair o interesse e as atenções de muitos espíritos. Em si mesma ela é um dos elementos que mais podem influir no crescimento económico. O parecer das Contas, quase desde o seu início, tem acentuado a sua importância e indicado as condições-base do seu desenvolvimento.