A verba de material, com o gasto de 2363 contos, é formada por pequenas importâncias. As mais salientes dizem respeito a automóveis. A verba de semoventes subiu a 615 contos. As demais têm pequeno valor.

Em pagamento de serviços e diversos encargos, com o gasto total de 8089 contos, avulta no Gabinete do Ministro a verba de 4614 contos, destinada a pagamento de serviços e encargos não especificados. Também têm alguma expressão as dotações para rendas de casa, cédulas de presença nos postos médicos dos tribunais do trabalho, as de impressos e expediente e mais algumas.

As despesas de pessoal, material e encargos são discriminadas na tabela inserta a seguir:

Receitas e despesas dos organismos de previdência e outros Embora não houvesse sensível modificação no número de organismos corporativos, que eram 889, e de previdência, as receitas aumentaram bastante em 1958. Atingiram pela primeira vez a casa dos 2 milhões de contos.

Nas despesas o aumento também foi pronunciado, visto terem ultrapassado l milhão de contos.

O constante acréscimo nas receitas, que se elevaram para 2 109 966 contos em 1958, cerca de um quarto do total das receitas públicas, já pesa muito na economia de alguns organismos industriais.

Em certos casos as contribuições da previdência ultrapassam sensivelmente as do Estado.

A questão da previdência não pode ser vista isoladamente. Está intimamente ligada ao progresso económico do País.

É do crescimento económico que derivarão as quantias que hão-de constituir as receitas das caixas de previdência.

O problema não é simples e não pode ser encarado apenas pelo lado social.

Tudo parece indicar a necessidade de fazer um estudo cuidadoso da influência dos encargos de previdência sobre a produção ou de um modo geral, sobre todos os produtores de receitas, quer se trate de bens de produção e consumo, quer de serviços, de modo a verificar se esses encargos impedem o seu desenvolvimento harmónico. O equilíbrio entre uma economia progressiva e uma previdência eficaz terá de ter a finalidade do equilíbrio social. Se os encargos da previdência ultrapassarem o nível normal, isto é, o nível que impeça o funcionamento ou torne difícil a vida económica, então ele deve ser ajustado para nível que permita crescimento económico rápido, sem sobressaltos. De outro modo impedir-se-á o natural desenvolvimento do País. As receitas e as despesas dos organismos corporativos em 1958 constam do quadro que se segue, em contos:

As receitas atingiram 2 109 966 contos, mas deste total pertencem às caixas sindicais de previdência e caixas de reforma ou de previdência l 960 313 contos.

As despesas também aumentaram sensivelmente e subiram para l 040 477 contos. Destes, 905 085 contos pertencem também às caixas de previdência.

Uma e outra soma têm tendências para subir. É natural que a que se refere às despesas, tendo em conta as medidas promulgadas ultimamente, aumente mais do que as receitas.