Parecer da comissão encarregada de apreciar as contas públicas

(Artigo 91.º da Constituição) É do conhecimento geral a tendência de todos os povos para melhor nível de vida. Os esforços feitos nos últimos anos, em especial desde o fim da última guerra, para aumentar a produtividade dos territórios africanos e asiáticos e canalizar o labor dos seus habitantes num sentido que permita maior eficiência e melhores produções, têm esbarrado em quase toda a parte com dois obstáculos de grande envergadura.

O primeiro respeita ao somatório gigantesco dos quantitativos de investimentos indispensáveis; o segundo refere-se ao grau de cultura das populações autóctones.

Não é possível, como a experiência amplamente tem demonstrado, transformar de um ano para outro países subdesenvolvidos, d não ser que se concentrem esforços no sentido de industrialização intensiva, só possível quando circunstâncias naturais - a existência de ouro, diamantes ou urânio é uma delas - impliquem a criação acelerada de rendimentos.

Mas ainda que houvesse disponíveis investimentos em qu antitativo suficiente para imprimir à economia de países subdesenvolvidos um ritmo acelerado de crescimento, faltariam condições - base para obter dele o proveito necessário. Às populações em África, por exemplo, ainda não emergiram, em grande maioria, da sua condição tribal. Ainda são possíveis, como recentemente se comprovou, terríveis hecatombes em lutas internas, e a evolução do ser humano para melhores níveis de bem-estar é uni processo lento e gradual, que requer tempo e paz para neutralizar tradições de séculos. Os dois grandes obstáculos aos progressos civilizadores dos vastos descampados africanos residem, pois, na insuficiência de investimentos, com origem até agora nos países europeus e norte-americanos, e na actual condição das populações mais interessadas.

Ambos estes factores, para serem convenientemente combatidos, precisam de tempo.

Se o tempo desempenha no processo orgânico do crescimento económico papel de primeira grandeza, não se devem pôr de lado outras condições inerentes ao crescimento económico que podem conduzir a ritmo mais intensivo.