que é costume dar à palavra, mas a baixa na cotação de um certo número de produtos que constituem o fundo da exportação em algumas das províncias, como a do café e algodão em Angola e Moçambique, e as dificuldades em certas indústrias, como a do peixe no Sul de Angula, são de molde a criar apreensões sobre os tempos próximos.
Requerem cuidados especiais no que respeita ao sistema tributário e u orientação de investimentos.
A diversificação nas produções continua a ser uma das condições essenciais do melhor equilíbrio no comércio externo. Vai já passado o tempo em que a incidência do esforço sobre um só ou poucos produtos formava d base das actividades provinciais. Ë indispensável alargar a gama das produções e em especial daquelas que possam encontrar mercado certo e seguro na metrópole e concorrer em circunstâncias favoráveis com as provenientes de outros territórios.
No exame das contas e das circunstâncias gerais em que viveu o ultramar durante o exercício de 1958 sobressaem dois factores importantes.
Em primeiro lugar, as receitas ordinárias no seu conjunto subiram apreciavelmente, visto o aumento se ter elevado a perto de 600 000 contos. Neste exercício as receitas ordinárias de todas as províncias ultrapassaram 6 milhões de contos.
Adiante, ao estudar-se cada província ultramarina, ver-se-á como e onde se deu o acréscimo. Basta agora dizer que foi ainda Moçambique que concorreu com a maior somatório de receitas e com u maior valia para o conjunto, devido ao desenvolvimento do tráfego nos seus caminhos de ferro e transportes.
O aumento da receita ordinária em Angola foi mais modesto.
Mas ainda neste aspecto a despesa continuou, como previsto, a exercer forte pressão orçamental, e o seu acréscimo foi superior ao da receita.
O outro factor importante a que se aludiu acima respeita ao comércio externo. Os deficits do comércio externo continuam, apesar de no total serem de menor quantitativo do que os assinalados neste lugar em 1957. Contudo, há a notar que Moçambique apresenta o maior déficit da sua história, e, embora esta província goze de circunstâncias especiais no que toca ao quantitativo de serviços que contrabalançam os deficits comerciais, devem envidar-se todos os esforços no sentido de reduzir a cifra mais modesta o grande déficit do comércio externo daquela província.
Comércio externo
O resultado geral de todo o comércio ultramarino mostra o elevado déficit de 3 525 600 contos, numa exportação total de 7 346 000 coutos.
É preciso não comparar o número de 1958 com o que foi dado no parecer do ano passado para 1957, porque neste ano não se incluíram os resultados de Macau e o déficit nesta província foi muito elevado, pois atingiu 2 653 200 contos em 1957 e l 868 300 contos em 1958, segundo os dados oferecidos por aquela província.
Se forem expurgadas estas duas importâncias dos resultados gerais, encontram-se l 500 000 contos como sendo o déficit de 1957 e l 657 000 contos como sendo o déficit de 1958. Houve, pois, um agravamento da ordem
dos 150 000 contos em todas as províncias ultramarinas, com excepção de Macau. Nesta província o saldo negativo da balança do comércio parece ultrapassar n de todas as outras, somadas. Assim, o problema do desequilíbrio na balança do comércio continua a ter acuidade, que se revestirá de maior interesse ainda nos próximos anos, durante u vigência do Plano de Fomento que entra em vigor em 1959.
Os números de conjunto que se indicaram acima hão-de merecer alguns comentários quando se analisarem as contas de cada uma das províncias ultramarinas. Sofrerão, como, por exemplo, no caso de Cabo Verde, alterações sensíveis, porquanto nesta província o saldo da balança comercial depende em grande parte dos fornecimentos à navegação. Mas, sejam quais forem as correcções a efectuar, até no exemplo de Macau, o sentido geral permanecerá: indica que é essencial trabalhar no sentido de impulsionar as exportações.