Com os números globais do conjunto dos territórios portugueses, as receitas ordinárias nos três últimos anos foram as seguintes:

(Em milhares de contos)

A primeira vista, as receitas das províncias ultramarinas caminham a passos largos para se aproximarem das da metrópole. A diferença em 1958 é de cerca de 2 305 000 contos. Fora em 1956 de, aproximadamente, 2 172 000 contos. Já se aludiu acima à influência dos serviços autónomos, muito maior no ultramar do que na metrópole.

No conjunto da receita do ultramar, Moçambique e Angola ocupam posição de grande relevo, em especial a primeira daquelas províncias, dada a prestação de serviços aos territórios vizinhos através dos seus caminhos de ferro e portos. Ora, foi precisamente esta província que trouxe um grande aumento à receita do ultramar (cerca de 489 000 contos). Em 1957 o acréscimo na sua receita não atingiu 187 000 contos.

As outras províncias ultramarinas contribuíram com relativamente pequenos aumentos nas suas receita ordinárias, com excepção de Angola, em que eles foram de 83 905 contos, menos do que em 1957. Assim, para um aumento total de receita ordinária, em todo o ultramar, da ordem dos 587 000 contos, Angola e Moçambique contribuíram com 572 700 contos.

Aliás, as receitas ordinárias destas duas províncias, tais como se apresentam nas contas, foram, respectivamente, de l 838 798 contos, no caso de Angola, e 3 572 843 contos, no caso de Moçambique. Representam, assim, 89,1 por cento do total das receitas ordinárias do ultramar, que somaram 6 073 000 contos, números redondos.

Estes números definem por si sós a influência das duas grandes províncias no total das receitas ordinárias do ultramar.

Evolução das receitas ordinárias As receitas ordinárias aumentaram em todas as províncias ultramarinas, com excepção de Cabo Verde. Neste arquipélago a diminuição foi da ordem dos 5000 contos.

Mas o grande acréscimo deu-se, como já foi mencionado, em Moçambique.

As receitas de Timor têm-se mantido estacionárias nos últimos anos.

Adiante se indicam todas as receitas ordinárias de cada uma das províncias ultramarinas e as d a metrópole. Na última coluna do quadro dá-se o seu somatório para diversos anos, incluindo o do exercício anterior à guerra.

(Em milhares de contos)

É de interesse notar as receitas em cada um dos anos indicados. Na base de 1938 igual a 100, o índice de 1958 no ultramar é de 916. Mas, considerando que o índice da metrópole na mesma base é de 371 vê-se a elevação no ultramar, onde as receitas passaram de 663 000 contos em 1938 para 6 073 000 contos em 1958, o que representou aumento muito maior.

Os problemas suscitados pelo exame das receitas são de variada natureza e não podem ser agora convenientemente analisados. Mas uma ligeira análise das cifras e do seu progresso no longo período de mais de vinte anos dá logo ideia das vicissitudes por que passaram as províncias ultramarinas.

Assim, Cabo Verde não conseguiu aumentar apreciavelmente as suas receitas, nem até acompanhou a desvalorização da moeda. É uma lamentável excepção no ritmo de crescimento das restantes províncias, incluindo Timor.

Moçambique, pelo contrário, com 3 573 000 contos, contra 323 000 contos em 1938, indica um grande desenvolvimento, devido nos seus serviços autónomos. Quase dobrou a sua receita ordinária nos últimos cinco anos.

11.0 fenómeno da evolução da receita adquire um aspecto mais vivo se forem comparadas as receitas em percentagens d« aumento na base de 1938 igual a 100.