habitação confortável adaptada às condições do meio, em circunstâncias que impelem a maior despesa.

Assim, a tendência da despesa ordinária é para subir, até num ritmo superior ao da metrópole.

Com a melhor ocupação de novas zonas e intensificação de esforços nu sentido de melhorar as condições de higiene, educação e outras de natureza social, o orçamento da despesa terá de suportar novos encargos. E o destino dos países novos, em formação. E não há possibilidade de fugir a esta lei de crescimento, salutar e benéfica, quando suportada por um rendimento adequado do pessoal.

Não é, pois, de admirar a evolução da despesa ordinária num sentido ascendente. E não haverá forças que a comprimam, se houver o objectivo de activar o crescimento do ultramar.

Em 1958 as despesas ordinárias subiram para a 384 105 contos, mais cerca de 542 500 contos do que em 1957. No total dos territórios nacionais, incluindo a metrópole, a despesa ordinária atingiu 11 972 000 cont os, mais 732 000 coutos do que em 1957. Assim, o aumento no ultramar foi bastante superior ao da metrópole (mais 189 500 contos).

Esmiuçar-se-ão adiante as causas do aumento de mais de meio milhão de contos. Convém, porém, indicar desde já as cifras das despesas ordinárias em cada uma das províncias ultramarinas.

Constam do quadro que segue:

Como se nota no quadro, há grandes diferenças entre as despesas ordinárias de cada província. Vão de um máximo de 3 205 000 contos, em Moçambique, até um mínimo de 47 000 contos, em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe.

E de notar que as despesas ordinárias no ultramar são apenas inferiores em cerca de l 204 000 contos às da metrópole.

Angola e Moçambique ocupam posição dominante - cerca de 88,6 por cento das despesas. A estas duas províncias correspondem 4 771 000 contos. Deu-se com as despesas ordinárias fenómeno idêntico ao que ocorreu em idênticas receitas, quando se procura esclarecer a sua evolução nos últimos vinte anos, até atingirem o nível de 1958. Neste ano as receitas subiram para 6 073 000 contos e as despesas ordinárias alcançaram a cifra de 5 384 000 coutos, havendo entre elas a diferença de 689 000 contos, tudo em números redondos.

Esta diferença manteve-se, umas vezes mais outras vezes menos, desde o ano anterior à guerra.

Considerando apenas os anos que decorreram depois de 1950, a diferença entre as receitas e despesas ordinárias foi como segue:

Houve sempre uma diferença positiva substancial entre as receitas e despesas ordinárias, que atingiu nalguns anos cifras superiores a 700 000 contos.

Este facto ocorreu não obstante o aumento contínuo das despesas, que em 1955 atingiu 601 000 contos.

Em regra, o aumento das receitas foi menor do que o das despesas. As únicas excepções verificaram-se em 1954, 1955 e 1957, mas até nestes anos foi pequena a diferença entre os acréscimos de umas e outras.

No quadro a seguir inscrevem-se os aumentos de receitas e despesas em relação ao ano anterior, em milhares de contos:

Os números dão sucintamente uma ideia da pressão das despesas sobre as receitas. As diferenças entre os aumentos de umas e outras, que haviam atingido 200 000 contos em 1951 em relação a 1950, foram pequenas na maior parte dos casos e nalguns a subida nas receitas foi maior do que a das despesas.

O que acaba de se escrever mostra o interesse da evolução das despesas, visto essa evolução se conter na das receitas, já examinada acima.

Convém, pois, completar os mesmos índices das receitas com o das despesas para um longo período. No quadro publicado adiante tomou-se o ano anterior à grande guerra como base.