Todos os impostos aumentaram, excepto o de tonelagem, que diminuiu de 194 contos em 1957 para 125 contos em 1958. O maior aumento ocorreu no imposto de consumo de tabaco manipulado, que pasmou de 294 contos para 530 contos. O que incidiu sobre a aguardente teve um acréscimo menor. Nas taxas há apenas a acentuar como aumento digno de registo o dos emolumentos gerais aduaneiros. A receita total foi de 4169 contos. As taxas dividem-se por muitas rubricas, mas as principais referem-se a emolumentos, e entre estes predominam os de secretaria e os gerais aduaneiros (1775 contos). Outras rubricas importantes são as taxas do tráfego aduaneiro, os emolumentos judiciais (434 contos), as propinas do Liceu Gil Eanes (364 contos) e receitas eventuais (353 contos).

Os municípios concorrem com o subsídio de 214 contos para a instrução pública. Uma grande parte da descida das receitas ordinárias foi devida à verificada no capítulo do domínio privado e participação de lucros.

Este capítulo teve a receita total de 5653 contos, que é formada por diversas verbas. A mais importante refere-se às taxas de trânsito de telegramas transmitidos pelos cabos submarinos que amarram em Cabo Verde. Estas taxas receberam 4882 contos em 1958, menos 1171 contos do que em 1957.

Todas as outras receitas do capítulo são pequenas. As mais importantes são:

Contos Nos reembolsos e reposições há a assinalar o aumento de 650 contos, verificado principalmente na compensação de aposentações, que somou 1285 contos. Fora de 932 contos em 1957.

As verbas que perfazem o total da receita do capítulo são:

Contos

Reembolsos, reposições e indemnizações à Fazenda Nacional ......... 69 O capítulo das consignações de receitas contribuiu com 11 223 contos para a receita ordinária.

O ano passado contabilizou-se um subsídio para os correios, telégrafos e telefones, do 5000 contos, que não foi inscrito no orçamento do 1958. Assim, as receitas diminuíram de 16 439 para 11 223 contos e discriminam-se como segue:

Contos

Embora estas receitas não tenham influência nas contas, convém fazer alguns comentários.

O Fundo de Assistência recebeu 3188 contos em 1958, contra 2857 contos em 1957.

A receita não é grande, considerando as necessidades da província.

Foi possível diminuir a despesa do lugre Senhor das Areias, entregue a um organismo de coordenação económica. Eliminou-se deste modo o seu defeito.

Quase todas as restantes rubricas do quadro falam por si e, na sua maioria, aumentaram a receita, incluindo os correios, telégrafos e telefones, se for descontado o subsídio de 5000 contos a que já se aludiu.

Estes serviços são autónomos. As receitas da exploração renderam 3622 contos. As despesas subiram a 4477 contos. Há, assim, um desnível grande na exploração. A diferença foi coberta por receitas consignadas e saldos de anos económicos findos. Somaram 30 652 contos estas receitas, que são formadas por verbas que tiveram a proveniência seguinte:

Contos

Vê-se a dependência de empréstimos, que contribuíram para as receitas extraordinárias com 30 870 contos num total de 30 652 contos. Em 1957 os empréstimos concedidos pela metrópole haviam concorrido com 80 por cento das receitas extraordinárias. A porcentagem subiu para 84 por cento, embora em valor absoluto fosse menor a contribuição.

E que os saldos de anos económicos estão quase, esgotados. Ainda se gastaram por conta destes saldos, em 1957, 12 122 contos. Apenas se utilizaram 5782 contos em 1958.

Estes números mostram as dificuldades da província, que tem vivido de em préstimos metropolitanos na parte relativa às obras de fomento e outras realizadas recentemente.

O consumo por força de receitas extraordinárias aumentou muito nos últimos anos. chegando a atingir 82 245 contos em 1958. Deve dizer-se que este ano e em 1957 havia a influência do saldos revalidados e do encerramento da conta do anos económicos findos. Em 1958 o total foi de 36 652 contos.