A subida, gradual das consignações de receitas alterou profundamente o aspecto financeiro das contas em 1938 e 1958. Naquele primeiro ano este capítulo apenas comparticipava em 7 por cento no total das receitas e passou para 35,3 por cento em 1958. Em contrapartida, os impostos directos desceram para 27,6 por cento, de quase metade do total em 1938, e os impostos indirectos, apesar do seu aumento em valor absoluto, também desceram de 30 para 24,2 por cento.

É de assinalar o aumento progressivo gradual num caso e a idêntica descida nos impostos directos e indirectos.

Adiante se analisarão com mais vagar estas alterações substanciais na fácies das contas durante o longo período de vinte anos. Estão ligadas ao desenvolvimento dos serviços autónomos. Publicaram-se já as receitas por capítulos e verificou-se então serem mais produtivos os das consignações do receitas, os dos impostos indirectos e os dos impostos directos.

Os outros apenas representam cerca de 12,9 por cento das receitas, com predominância, do das taxas (6,6 por cento) e do das indústrias em regime tributário especial (3,1 por cento). Nos impostos directos sobressai o imposto indígena (21 263 contos). O total foi de 30 123 contos - menos 157 contos do que em 1957.

A diferença para menos proveio das contribuições predial e industrial, como se nota no quadro que segue:

A descida na contribuição predial é aparenta. Divide-se em urbana e rústica.

A urbana respeitante a 1957, base de comparação, havia sofrido um aumento por se terem cobrado neste n no as receitas de 1956. Foi nesta contribuição que se deu o decréscimo de 373 contos, parcialmente contrabalançado pelo aumento de 297 contos na predial rústica .

A descida na contribuição industrial deu-se na variável que é cobrada nas alfândegas, porquanto a cobrada por licenças e com guia aumentou. A primeira diminuiu de 139 contos.

Ainda há a assinalar neste capítulo uma diminuição sensível na sisa (menos 72 contos, num total de 186 contos em 1958).

No resto o acréscimo do imposto indígena melhorou sensivelmente os desvios para menos. O resultado final de 157 contos a menos, relativamente pequeno, foi devido a esse aumento. Deu-se uma melhoria bastante sensível nos impostos indirectos, que atingiram 31 686 contos, só ultrapassados pelo capítulo das consigna coes de receitas. E este aumento teve lugar apesar da descida no imposto do selo.

Melhorou a receita dos direitos de importação e exportação (mais 2341 contos), mas foram os direitos de exportação que ocasionaram maior aumento. Deve ter sido devido a maiores cuidados na cobrança, dado que a exportação não aumentou sensível mente. Esta receita subiu de 0593 contos em 1957 para 8412 contos em 1958.

Aliás, no ano anterior dera-se uma descida apreciável nos direitos de exportação, quo baixaram de 9439 contos em 1956 para 6593 contos. A cifra de 1958 ainda não atingiu a de 1958. Não tem grande relevo a receita do capítulo das industrias em regime tributário especial. Subiu do 3452 contos para 4085 em 1958, o que é sensível em tão pequena receita.

As verbas mais importantes são:

As indústrias rurais produziram o aumento de G58 contos, mas este resultado não é animador, por ter sido obtido através da cobrança de 20 por cento do imposto sobre extracção de vinho de palma. A receita das taxas, que corresponde a 6,6 por cento do total da receita, é formada por muitas e peque-