(Percentagem nas despesas ordinárias)

A maior percentagem destas despesas diz respeito a pessoal. Não é possível neste parecer incluir a estimativa das verbas que lhe dizem respeito, superiores a 50 por cento. A percentagem da despesa afecta ao serviço da dívida foi de 5 em 1958, e tende naturalmente a subir logo que se inicie a amortização de empréstimos contraídos há poucos anos, de que se dará notícia abaixo.

A dívida tem subido e já atinge 106 633 contos. O produto dos empréstimos contraídos foi utilizado quase todo em obras relacionadas com o Plano de Fomento.

Os dois credores da província são: o Fundo de Fomento Nacional, que tem em carteira 78 000 contos da dívida, e o Banco Nacional Ultramarino, com um empréstimo de 40 000 contos, em regime de amortização e agora reduzido a 28 633 contos.

A seguir publicam-se os números relativos à dívida da província:

Encargos da divida Nos encargos há a considerar os juros e amortizações do empréstimo de 40 000 contos e os relativos aos juros do empréstimo do Fundo de Fomento Nacional.

Foram como segue em 1958:

contos

Encargos do empréstimo de 40 000 contos 3 014

de 21 de Abril de 1953 - Juros ....... 2 892

Embora não sejam demasiadamente elevados os encargos de amortização e juros, no total de 5906 contos, deve notar-se que o empréstimo de 78 000 contos deve entrar em breve em regime de amortização, o que elevará bastante o ónus do serviço da dívida. Subiram de 26 contos as despesas sob esta rubrica. Atingiram 821 contos. Constam quase todas de despesas de pessoal e dividem-se como segue:

Contos

Classes inactivas A despesa das classes inactivas atingiu 4623 contos, menos 90 contos do que no ano anterior. Uma parte desta despesa (1552 contos) forma o suplemento de pensões, que deveria ser integrado nas verbas globais.

Os números, indicando o total e onde se efectuaram os pagamentos, são:

Contos

Um pouco mais de metade das pensões suo liquidadas na província. A restante parte é paga na metrópole e em outras províncias ultramarinas.

Administração geral e fiscalização As contas acusam uma diminuição na despesa da ordem dos 1948 contos, apesar de ter havido aumentos em grande número de rubricas. Os números, discriminados, foram os que seguem: