A diminuição resultou da transferência para as despesas extraordinárias da dotação para construção e obras novas. Outras rubricas não tiveram alteração sensível. As dos serviços de agricultura e veterinária mantiveram-se no nível anterior de 1583 contos (mais 61 contos) e as dos serviços de agrimensura somaram 511 contos (mais 79 contos).

Serviços autónomos Há a considerar, nestes serviços, os correios, telégrafos e telefones e o porto de Bissau. A receita dos primeiros foi de 7676 contos, menos 1495 contos do que em 1957, e as do segundo desceram para 9554 contos, menos 2716 contos do que no ano anterior. Em ambos os serviços houve descida bastante acentuada.

Correios, telégrafos e telefones É bastante grande o déficit destes serviços. Tem de ser compensado por subsídios de diversa ordem. A sua receita em 1958 teve a origem seguinte:

Contos

Subsídio do Estado .......... l 900

Consignação de receitas ..... 71

Saldo de exercícios anteriores 150

Orçamentos suplementares .... 600

Orçamento extraordinário .... l 931

Vê-se que a receita própria não passa de 3024 contos, mais 23 contos do que em 1957.

Deve dizer-se que uma parte da despesa, no valor de 1931 coutos, que transitou de 1957, se destinou à construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones e da Emissora da Guiné, além de trabalhos adicionais, onde se gastaram 1944 contos em 1958. Em todo o caso, o subsídio do Estado teve de suprir o elevado déficit.

Nas despesas há a considerar as verbas seguintes:

Contos

Despesa extraordinária .... (a) 1 944

As rubricas que dizem propriamente respeito à exploração são as de pessoal, material, pagamento de serviços e diversos encargos, incluindo os encargos gerais e exercícios findos, que somaram 5053 contos. A receita própria elevou-se apenas a 3024 contos, mais o excesso de receita em relação à previsão orçamental (238 contos). O déficit é da ordem dos 2000 contos e foi coberto pelo subsídio e outras receitas, entre as quais avultam as incluídas no orçamento de 1957 para a construção do edifício dos Correios, Telégrafos e Telefones, aliás utilizada para o mesmo fim em 1958.

A causa do déficit reside nas baixas receitas, que foram de 439 contos no rendimento postal, de 1039 contos na venda de valores selados, de 235 contos na rede telefónica, de 901 contos na rede telegráfica, de 293 contos na rede radioeléctrica, e outras pequenas verbas, tudo num total de 3024 contos. As receitas do porto de Bissau atingiram 9554 contos, mais 284 contos do que em 1957. Quase toda ela provém de receita própria, como fie nota a seguir:

Receita ordinária: Contos

Percentagens em participações em receitas 67

Consignação de receitas ....... 263

Rendimentos eventuais ......... 51

Receita extraordinária:

Saldo das gerências anteriores ..... 4 644

Nas receitas têm grande influência a taxa do porto e a taxa de importação, como se verifica nos números seguintes:

Contos

Taxa de tráfego fluvial ..... 529

Taxa de acostagem ........... 120

s taxas de maior rendimento são as do porto e de importação, num total de 2849 contos, mais de 60 por cento. As restantes verbas, de muito menos interesse, são formadas por diversas taxas de selagem, ocupação, bagagem e entrada de cais.

Há, além disso, receitas consignadas e participações em receitas, que elevam o total para 4910 contos.

Nas despesas avulta o pessoal e material, como se verifica a seguir:

Contos

Despesas com pessoal ........... l 426

Saldo positivo do exercício .... 2 792

Em material, que é a rubrica mais volumosa, estão incluídos 2308 contos para obras novas. As despesas ordinárias auxiliam a construção e alargamento do porto. Também se incluem para obras complementares 1699 contos em despesas extraordinárias. A despesa destes serviços, que foi de 10 131 contos em 1957, subiu para

11 480 contos.

Divide-se assim:

contos

(a) Construção do edifício dos correios, telégrafos e telefones e da Emissora da Guiné e trabalhos adicionais.