A verba maior refere-se a pessoal e foi ela que absorveu o aumento, visto ter sido de 5673 contos em 1957 e de 7087 contos em 1958.

Nos diversos encargos avulta o Fundo de Defesa Militar, com 1517 contos. Também a despesa destes serviços subiu de 2742 contos para 2923 contos, devido a maiores gastos nu capitania dos portos e nas oficinas navais. As verbas discriminadas foram:

Contos

Duplicação de vencimentos ........ 22

A maior despesa respeita a pessoal. As de material são pequenas. A de maior vulto diz respeito a material de consumo corrente.

Encargos gerais A soma das verbas contabilizadas em encargos gerais atingiu 35 821 contos em 1958, mais 6477 contos do que em 1957.

A rubrica maior - a do Fundo de Fomento e Assistência - passou de 16 554 contos para 23 154 contos.

A seguir discriminam-se as despesas:

Contos

Quota-parte da província em diversas

despesas na metrópole ......... l 768

Subsídios e pensões ........... 2 815

Deslocações do pessoal ........ 2 233

Alimentação, vestuário e outras despesas)

Adicional de 1/2 por cento ad valorem sobre a exportação, a favor da Associação Comercial, Industrial e Agrícola da Guiné 972

Despesas com a assistência médica aos funcionários .............. 211

Fundo de Fomento e Assistência 23 154

Subsídio para renda de casa ... 620

Complemento de vencimentos .... 119

Suplemento de vencimentos ..... 129

Se forem comparadas as verbas dos dois últimos anos, verifica-se aumento em quase todas, incluindo as despesas relacionadas com as classes inactivas e abono de família. Mas o maior acréscimo deu-se no Fundo de Fomento e Assistência, que é um serviço autónomo.

Fundo de Fomento e Assistência Neste Fundo, a receita própria elevou-se a 19 941 contos, os quais, acrescidos de reposições e saldos de anos económicos findos, se elevaram para 23 559 contos.

A despesa paga foi de 22 540 contos, deixando saldo para o ano seguinte.

Dada a sua importância na vida da província, publica-se a seguir um quadro que indica as receitas que o alimentam:

Assistência pública e repatriação:

contos

Assistência a portugueses não indígenas

residentes na província e fundo de repatriação -

Serviços aduaneiros:

l por cento ad valorem sobre toda a importação e exportação de mercadoria a cobrar por todas as casas fiscais da província, exclusivamente destinado às despesas com a construção, apetrechamento e reparação dos postos da província 4 120

Produto do adicional de l por cento ad valorem sobre a importação, cobrado em todas as estâncias aduaneiras da província, destinado a melhoramentos públicos, conforme distribuição pelas diversas localidades pelo governador da província ................... 2 138

Serviços agrícolas e florestais:

Receita proveniente da venda de sementes 27

Fundo de repovoamento florestal 36

Sobretaxa de compensação ..... 11 130

Sobretaxas para a conservação de estradas e pontes l 149

Adicional de 10 por cento sobre o imposto indígena 2 126

Taxas de contratos de trabalhadores indígenas:

50 por cento para assistência indígena 10

Sobretaxa a incidir sobre a exportação do coconote 500

Nas despesas, as verbas mais salientes referem-se às utilizadas na conservação de estradas (730 contos), constituição de celeiros de sementes de amendoim (8093 contos), construção de postos sanitários (280 contos), melhoramentos locais (2615 contos), luta com insecticidas na cidade de Bissau (400 contos), combate à lepra (646 contos) e diversas outras nas obras públicas, no fomento agrícola, florestal e pecuário, nos serviços agrícolas e pecuários, na assistência a funcionários civis e a pobres necessitados, na instrução e beneficência do indígena e pensões diversas, em vá-