Os impostos directos e indirectos comparticipam no total com 64,2 por cento. Juntando-se-lhes as consignações de receitas e taxas, a percentagem sobe para 90 por cento.

As consignações de receitas não exercem em S. Tomé e Príncipe tão forte influência como noutras províncias. Os impostos directos e indirectos, que atingem cerca de 70 por cento das receitas ordinárias na metrópole, ultrapassam 50 por cento nesta província, com tendência para subir.

Discriminação das receitas Em 1958 as receitas por capítulos, em valor absoluto, foram as que seguem:

Todos os capítulos aumentaram as suas receitas, com excepção dos impostos indirectos, onde se deu a diminuição de 284 contos. É até certo ponto animadora a subida de 1351 contos nos impostos directos, que haviam descido cerca de 1809 contos em 1957.

Os resultados de 1958 inverteram o sentido das contas de 1957. Neste ano a descida em relação a 1956 fora de 2431 contos; em 1958 a subida foi de 3516 contos. De modo que a recuperação em relação a 1956 somou já uma verba razoável. Todas as rubricas que formam os impostos directos melhoraram as suas receitas. Mas a recuperação acentuou-se na contribuição predial, na sisa e na contribuição industrial, bastante mais na primeira do que nas últimas.

A seguir, publicam-se os números discriminados das receitas dos impostos directos:

Na contribuição predial avulta a rústica, que somou 7424 contos. A urbana fixou-se em 459 contos.

Na contribuição industrial sobressai a cobrada na alfândega, com 2193 contos. Os valores das restantes rubricas são muito menores. Apenas na sisa há a considerar um aumento de 370 contos, num total de 834 contos, que se não deve firmar no futuro.

O imposto especial manteve-se no nível de 1957. A cobrança nestes impostos diminuiu ligeiramente, de 16 395 contos para 16 111 contos.

A baixa deu-se nos direitos de exportação, que desceram de 6867 contos para 5922 contos. É até certo ponto paradoxal a alta nos direitos de importação e a baixa nos de exportação, porquanto se importou menos e se exportou mais. Parece que deveria haver inversão nas alterações para mais e para menos, num e noutro caso.

As receitas dos impostos indirectos discriminam-se como segue:

A descida nos direitos aduaneiros foi de 408 contos, embora a subida nos direitos de importação fosse de 537 contos.

Assim, o decréscimo nos direitos de exportação atingiu 945 contos.

Houve pequena melhoria no imposto do selo.

Indústrias em regime tributário especial A pequena subida de 72 contos nas receitas deste capítulo foi devida principalmente a maiores valias no imposto de tonelagem.

A receita é pequena -apenas 701 contos em 1958 - e é formada pelas verbas seguintes:

Contos

Taxas No capítulo de receitas de taxas, com um rendimento total de 9138 contos, mais 1088 contos do que em 1957, as verbas que sobressaem são as que dizem respeito às taxas para concessão de licenças para exportação e reexportação, no total de 3258 contos em 1958, e a que respeita aos emolumentos gerais aduaneiros, que subiu a 3612 contos.

Nas primeiras o aumento foi de 223 contos e de 317 contos nas segundas.

Também se deu sensível melhoria na taxa de tráfego, que somou 708 contos. Subiu mais 309 contos.

Finalmente, há ainda a salientar a taxa sobre tráfego aéreo, que totalizou 293 contos.

Domínio privado e indústrias do Estado As receitas deste capítulo subiram para 3252 contos, mais 301 contos do que em 1957.