Inclui os correios, telégrafos e telefones, que comparticipam em cerca de 69 por cento da receita do capítulo. Os números discriminados são os que seguem:

Contos

Correios, telégrafos e telefones ........... l 006

Rendas de prédios:

Rendimentos de hospitais, enfermarias,

Contando os selos, as receitas dos correios, telégrafos e telefones preenchem quase um terço do capítulo. Os serviços telefónicos produziram 301 contos e os telégrafos 466 contos.

A renda a pagar pelo banco emissor foi de 38 contos.

Reembolsos e reposições Esta receita é quase toda constituída pela compensação de aposentação, que somou 1035 contos. Na receita total do capítulo, de 1430 contos, ela conta com um pouco menos de 80 por cento. As outras verbas são pequenas. Acima dos 100 contos há apenas inscrito o subsídio para o Instituto de Medicina Tropical (111 contos) e reembolsos e reposições não especificados (138 contos).

Consignações de receitas Deu-se o aumento de 957 contos neste capítulo, que resultou de maiores valias no Fundo de Melhoramentos do concelho do Príncipe (mais 343 contos), do Fundo de Defesa Militar do Ultramar (mais 870 contos) e de outras. Estes aumentos contrabalançaram os decréscimos, entre os quais se inclui como mais importante o de custas nas execuções fiscais (menos 232 contos).

As receitas principais constam do quadro que segue:

Contos

A receita do Fundo, de Melhoramentos de S. Tomé diminuiu este ano para 5658 contos, menos 67 contos do que em 1957. O desaparecimento, do imposto de sobrevalorizações tornou estas receitas dependentes de empréstimos e de saldos de anos económicos findos.

Os empréstimos servem, em geral, para financiar o Plano de Fomento, como se verificará adiante.

Em 1957 as receitas extraordinárias foram as seguintes:

Nota-se aumento tanto nos saldos de anos económicos findos como no recurso ao empréstimo. O aumento em empréstimos foi de 2481 contos, e de 1722 contos em saldos de anos económicos. Como nada se cobrou do imposto de sobrevalorizações, o aumento líquido foi de apenas 3528 contos, aplicados como se indicará adiante. As despesas ordinárias somaram 46 702 contos, mais 5220 contos do que em 1957. O aumento foi pronunciado e veio a seguir a uma diminuição de 814 contos, verificada em 1957 em relação a 1956.

A seguir indica-se a despesa para certo número de anos, incluindo o de 1958. Também se inserem os números-índices na base de 1938 igual a 100.

No quadro nota-se que 1958 foi o ano de maior despesa, tendo o número-índice atingido a casa dos 542. Já se viu acima, ao tratar-se das receitas ordinárias, que o número-índice na mesma base foi de 574. Mostra-se, assim, que o aumento de despesa tem sido bastante mais acentuado que o das receitas. Como consequência vêm a diminuir os saldos.

A tendência continuará a ser no sentido da alta das despesas. Apesar de as ilhas possuírem já hoje instrumentos de progresso social de interesse, como, por exemplo, na saúde pública, há ainda necessidade que convirá satisfazer.

E elas só podem ser satisfeitas por maiores despesas ordinárias.

Organizou-se este ano um quadro que mostra a variação das receitas e despesas ordinárias durante certo número de anos.