Nas obras públicas gastaram-se 1274 contos, mais 110 contos do que o ano passado. As verbas principais dizem respeito a pessoal. Utilizaram-se 398 contos na conservação e aproveitamento de imóveis. Em despesas inscreveram-se verbas para construções e grande reparação de edifícios, além de estradas (Plano de Fomento). Outra verba com certo relevo nos serviços de fomento respeita aos transportes aéreos, que consumiram 1090 contos em 1958. A sua receita neste ano foi de 293 contos, por força de taxas sobre o tráfego aéreo. Na despesa, a verba maior respeita a material de uso corrente (combustíveis). Nestes serviços houve um aumento acentuado, da ordem dos 1884 contos.

Teve lugar em pessoal e no Fundo de Defesa do Ultramar, além de outros pequenos aumentos em várias rubricas.

No quadro a seguir inscrevem-se as verbas gastas em 1957 e 1958 nos serviços militares: Nos serviços de marinha, que compreendem a capitania dos portos e os serviços oceanográficos, hidrográficos, faróis e outros, gastaram-se 862 contos.

Destes, 818 contos pertencem à capitania dos portos.

Encargos gerais O aumento nesta classe de despesas foi de 1442 contos e ocorreu em diversas rubricas, como se poderá notar a seguir:

Em diversas despesas, num total de 6590 contos, inclui-se o Fundo de Melhoramentos de S. Tomé, com 4716 contos. É este Fundo que lhe dá realce no quadro acima publicado. Idêntico Fundo para a ilha do Príncipe teve a despesa de 299 contos mais do que o ano passado. A receita do Fundo de Melhoramentos de S. Tomé foi, como se viu no capítulo das receitas, de 5658 contos.

A província concorreu com 835 contos para a Junta das Missões Geográficas e de Investigações do Ultramar e com 175 contos para o Instituto de Medicina Tropical. Para o Palácio do Ultramar foram enviados 162 contos e 147 contos para a Agência-Geral do Ultramar.

Há diversos subsídios. Convém salientar os concedidos à Escola de Artes e Ofícios (150 contos), a um estabelecimento liceal (200 contos), ao Patronato de Nossa Senhora da Conceição (150 contos), à Casa da Misericórdia de S. Tomé (80 contos). Além destes, outros subsídios de menor valor se distribuíram para diversos fins. Nos últimos anos têm sido levadas a efeito algumas obras de real necessidade para a província, entre as quais se podem apontar a construção e reconstrução de estradas, o saneamento de pântanos e os esgotos no litoral e o cais de Ana Chaves.

Em 1958, o total gasto por força de despesas extraordinárias atingiu 28 902 contos, mais 3528 contos do que em 1957.

Esta quantia proveio de empréstimos e de saldos de anos económicos findos e dividiu-se nas proporções seguintes:

Plano de Fomento:

Contos

Saldos de anos económicos findos ......... 7 595

Saldos de anos económicos findos ................ 12 144

O Plano de Fomento em 1958 foi financiado parcialmente por força de saldos de anos económicos findos. Neste ano esgotou-se o empréstimo de 68 000 contos contraído na metrópole.

Embora não seja possível tirar ilações do quadro que habitualmente se publica e que dá a evolução das despesas extraordinárias durante certo número de anos, (...)