Com as melhorias introduzidas nos últimos anos, o problema das estradas deixará de ter a acuidade salientada nestes pareceras desde há alguns anos.

Também se utilizaram verbas no apetrechamento do aeroporto de S. Tomé.

Por força de saldos de anos económicos findos há despesas de grande interesse -assim as verbas tenham sido convenientemente aproveitadas - como sejam o saneamento de pântanos e esgotos, a construção de vários edifícios e reparações em alguns, a continuação do combate à mosca do sono no Príncipe, estudos de aproveitamento hidroeléctrico do rio Contador, a construção e reparação de estradas e diversos outros objectivos.

Plano de Fomento É agora ocasião para fazer o balanço do I Plano de Fomento, iniciado em 1953. O último ano da sua vigência foi 1958, no ano agora sujeito a apreciação.

As dotações do Plano, no seu conjunto, somavam 150 000 contos, e os factos mostram ter havido optimismo quando se calcularam as estimativas.

A realização atingiu apenas 67 804 contos. O saldo em 31 de Março de 1959 - fim do exercício de 1958 - elevava-se a 82 196 contos. Quer dizer: o Plano foi realizado em 45,2 por cento, o que não é brilhante.

A estimativa do financiamento do Plano previa a realização de 55 027 contos de saldos de anos económicos findos, 26 973 contos do imposto de sobrevalorizações e 68 000 contos de empréstimos, num total de 150 000 contos.

A seguir indicam-se num quadro as dotações e o que se gastou em cada ano, com a discriminação dos objectivos do Plano.

(a) Utilizados 14 500 contos para reforçar com 12 000 contos a dotação consignada no II Plano de Fomento a urbanização o com 2 500 contos a dotação destinada a aeroportos o material aeronáutico.

(b) A dotação inicial era de 30 000 contos. Foram transferidos 10 000 contos, que consumiram a dotação de 1958 destinada ao cais no porto de Ana Chaves e outros trabalhos portuários.

(c) Alterada a dotação anterior de 15 000 para 25 000 contos, pelas razões apontadas na alínea (b). O exame dos números revela atraso considerável na rubrica «Aproveitamento de recursos e povoamento», muito sensível na alínea «Aquisição de terrenos, aldeamentos para famílias de trabalhadores».

Quais as razões deste atraso? Estudos insuficientes? Dificuldades na execução?

A verba consignada a este fim foi desviada para o financiamento do II Plano, de 1959-1964, quanto a 12 000 contos para urbanização e quanto a 2500 contos para reforçar a dotação do aeroporto.

O saldo será possivelmente gasto nos fins primitivos.

No saneamento de pântanos e esgotos, dotado com 20 000 contos, gastaram-se 8945 contos, pouco mais do que 40 por cento. Esta obra era urgente. As contas não dizem o motivo do atraso. Possivelmente a estimativa foi ambiciosa.

No cais do porto de Ana Chaves, dotado com 25 000 contos, também houve atrasos, visto se terem utilizado apenas 15 954 contos.

Mas onde, na verdade, se verificaram atrasos consideráveis foi na construção da estrada de cintura de S. Tomé. A dotação no Plano previa a despesa de 50 000 contos e utilizaram-se 35 981 contos. Tendo em conta a importância desta obra, este atraso pode considerar-se grande.

O saldo mais pequeno ocorreu na instalação e apetrechamento do aeroporto de S. Tomé, dotado com 5000 contos. A utilização quase total da verba é talvez

devida à urgente necessidade da obra, visto serem difíceis e distanciadas as ligações marítimas com a metrópole e dada a vizinhança de Angola, com carreiras aéreas frequentes.

Quanto ao financiamento do Plano, deve dizer-se que parece ter sido também ambicioso no que respeita às receitas.

Previu-se que as coberturas teriam a origem que segue.

Os 68 000 contos dos empréstimos foram levantados totalmente, mas achavam-se depositados em 31 de De-(...)