foi maior em 4335 contos do que a previsão orçamental.

28. A contribuição predial urbana também acusa a melhoria de cerca cie 1441 contos, atingindo 15 976 contos.

A previsão orçamental de 13 300 contos foi excedida em 2676 contos. A tendência é para aumento, dada a grande actividade na construção civil, o em especial de prédios para habitarão.

O acréscimo derivou de ter cessado em novos edifícios o período de isenção de imposto durante dez anos.

O aumento desta contribuição desde 1953 é superior a 6600 contos. Dentro de pouco tempo, a contribuição será o dobro do que era há cinco anos. O imposto profissional avizinha-se de 24 000 contos. A diferença, para mais em relação a 1957 foi da ordem dos 1986 contos, de 9 por cento do valor de 1957. Ultrapassou a previsão orçamental em cerca de 4433 contos. O acréscimo foi devido, em grande parte, ao imposto que recai sobre empregados por conta de outrem. Nos impostos sobre explorações e complementar houve grande aumento.Somando as receitas dos dois impostos obtém-se o indicado no quadro que segue:

A maior valia de 20 533 contos repartiu-se, quanto a 4394 contos, no imposto sobre explorações e, quanto a 16 139 coutos, no imposto complementar.

A receita do imposto complementar caíra bastante em 1957 (menos 20 700 contos). Os 16 139 coutos de aumento em 1958 neutralizaram a descida.

Este imposto, assim como o das explorações agrícolas, depende muito da situação económica da província. São, em última análise, impostos sobre rendimentos. Também a taxa pessoal anual, com a receita de 116 864 contos, melhorou em 1767 contos. A cobrança excedeu a previsão orçamental em cerca de 5664 contos. Em 1950 a cobrança não atingia 90 000 contos (88 744 contos). A intensidade de vida económica, com maior emprego de mão-de-obra, é directamente responsável pelo seu aumento. A sisa, rendeu mais 2880 contos do que em 1957, ou 24 889 coutos, e o imposto sobre as sucessões e doações, que também o é sobre capital, igualmente melhorou em 787 coutos a sua receita. Os dois impostos sobre capital produziram 26 994 coutos, mas quase tudo proveio da sisa.

As outras receitas dos impostos directos não têm grande projecção nas contas. Limitam-se a juros de mora e ao de 3 por cento de dívidas. Subiram, com l conto que ainda se cobrou de impostos directos extintos, menos que o ano passado, a 2380 contos. Nos impostos indirectos houve uma baixa apreciável nos direitos de importação, que renderam 323 531

contos, menos 24 007 contos do que em 1957. Não se entrou em conta com o imposto de 3 por cento ad valorem sobre produtos importados pelo caminho de ferro de Benguela, que rendeu 1996 contos.

Os direitos de importação e exportação tiveram os valores seguintes:

No quadro indica-se, pois, que a causa da diminuição nos direitos aduaneiros provém apenas dos direitos de importação, que, na sua totalidade, correspondem a 50,4 por cento, contra 52,8 por cento em 1957.

Os impostos indirectos, que ocupam o primeiro lugar nas receitas ordinárias, tiveram a origem seguinte:

Nos direitos de importação incluem-se 1996 contos cobrados no imposto de 3 por cento ad valorem sobre material importado para caminhos de ferro.

O decréscimo nos direitos de importação deu-se apesar de ter aumentado o valor desta em cerca de 202 061. contos, embora, em peso, fosse menor em cerca de 82 068 t.

A subida nos direitos de exportação derivou do maior volume de mercadorias exportadas, com um valor superior ao de 1957.

Imposto do selo No imposto do selo o aumento foi de 3083 contos. As estampilhas fiscais renderam 26 615 contos, e haviam sido orçamentados 21 500 contos. O acréscimo em relação a 1957 foi menor do que o deste ano em relação a 1956. As restantes verbas que formam o imposto do selo também aumentaram cobrança.

Indústrias em regime tributário especial Neste capítulo o aumento de receita em 1958 foi da ordem dos 20 056 contos. Elevou-se a 74 595 coutos, contra 54 539 contos em 1957.

A sua discriminação foi a que segue:

Contos

Sobre o consumo de álcool industrial ........ 2 023

Sobre o fabrico e consumo de tabaco ......... 16 166

Sobre o fabrico e consumo de cerveja ........ 18 420