Conservação e aproveitamento:

Reparação e construção de estradas de

acesso ao caminho de ferro de Benguela 2 500

Mas esta verba constitui apenas uma parcela do que foi utilizado em obras

públicas. For força de despesas extraordinárias gastaram-se mais 144 087 contos, assim distribuídos:

Contos

Para execução do plano de estradas .... 120 000

Brigada de construção de casas do Estado 12 000

Habitações para indígenas ............. 3 800

Não se incluem nas cifras do quadro anterior obras públicas, tais como portos, obras hidráulicas, obras executadas na Cela, no Cunene, aproveitamentos hidroeléctricos e outras incluídas também em despesas extraordinárias, que fazem ou não parte do Plano de Fomento. Não é fácil indicar o gasto com edifícios. Uma parcela relativa a pessoal faz parte de verbas globais. Em construções e obras novas as contas indicam 56 850 contos e em despesas de conservação e aproveitamento de imóveis aparece a verba de 43 925 contos. Mas também se incluem outras verbas de interesse no capítulo das despesas extraordinárias. Um apanhado geral das despesas com edifícios daria o seguinte:

Contos

100 775

Padrões e monumentos .............. 4 985

Casas para indígenas .............. 3 800

Construções militares ............. 30 000

Haveria que acrescentar a esta importância o que foi gasto em edifícios no colonato da Cela. As contas do Fundo de Fomento de Angola indicam que para o estudo, projectos e realização de obras destinadas ao povoamento, transporte e instalação de colonos e assistência técnica e financeira no colonato se pagaram, em 1958, 54 926 contos. Uma grande parte desta importância deve ter sido gasta em edifícios.

Estradas Prossegue a execução do plano de estradas, a que se aludiu já em pareceres anteriores. As receitas que o financiam provêm das receitas gerais da província, através do orçamento do Fundo de Fomento e de receitas extraordinárias.

Expressamente destinadas a estradas, as despesas em 1958 foram as que seguem:

Contos

Obras novas em estradas e pontes ......... 21 950

O Fundo de Fomento contém no seu orçamento, como despesas pagas, a verba de 121 804 contos, que se utilizou no estudo e construção de estradas e pontes. Deve estar incluída nas acima mencionadas sob a rubrica de despesas extraordinárias. A seguir indica-se o destino da verba de 172 212 contos, com a designação dos distritos em que foram gastos.

Como no ano passado, os dois distritos onde se efectuaram trabalhos mais intensivamente foram os de Luanda e Benguela. As obras referem-se às duas grandes vias que ligam a capital da província com o Congo e planalto de Benguela, já em estado de adiantamento, tendo sido inaugurados diversos troços e pontes.

Simultaneamente, estão em construção outras vias de interesse provincial e regional.

Obras hidráulicas A verba que se destinou a obras hidráulicas no orçamento das despesas ordinárias é pequena. Limita-se a 2292 contos. Mas adiante, ao serem examinadas as despesas extraordinárias e as contas do Fundo de Fomento, verificar-se-á a sua grande importância.