Os saldos disponíveis na província já são baixos. Às obras em curso têm sido financiadas em grande parte por força desses saldos - quer eles digam respeito ao orçamento da província, quer ao do Fundo de Fomento, sobre o qual têm recaído os pagamentos do plano de estradas.

Evolução das receitas extraordinárias O significado dos números do quadro que se publica a seguir serve para ilustrar a técnica orçamental seguida em Angola, visto não ter sido possível isolar para períodos distantes o conteúdo de algumas rubricas.

(Em contos)

A demonstração da origem das receitas na parte relativa a empréstimos indica que a obra da província tem sido realizada em grande parte por força de receitas orçamentais, que se podem considerar ordinárias numa grande percentagem, e por outras, derivadas, em especial nos últimos tempos, do imposto de sobrevalorizações. O que corresponde a empréstimos representa uma percentagem relativamente pequena, que foi menor do que 4 por cento das despesas extraordinárias em 1958.

As receitas extraordinárias em 1958 Viu-se acima a origem das receitas que pagaram as despesas extraordinárias de 1958, no total de 66l 248 contos. As receitas extraordinárias pertencentes ao exercício foram menores e somaram 030 767 coutos, assim repartidos:

Contos

Deste modo, o recurso ao fundo de saldos de anos económicos findos foi muito grande, embora um pouco inferior ao de 1957, em que somou 504 499 contos.

O Fundo de Fomento de Angola também contribuiu com elevadas somas: uma parcela, dos seus saldos de anos económicos findos, o a outra, de receitas próprias, que no fundo são receitas ordinárias, como se nota a seguir:

Receitas do Fundo de Fomento:

Contos

2,5 por cento ad valorem sobre

mercadorias entradas nas casas fiscais 70 279

1,5 por cento ad valorem e 3$ por tonelada a cobrar sobro café e milho 22 526

Contos

Adicional a direitos de importação sobre açúcar, $05 por quilograma de sisal e $10 por quilograma de cera 3 306

Ver-se-á adiante como se empregaram estas quantias. As receitas extraordinárias, tais como se descrevem acima, utilizaram-se do modo que segue:

Contos

As receitas que financiaram o Plano de Fomento tiveram a seguinte proveniência:

Contos

De saldos de anos económicos findos 250 151

De imposto de sobrevalorizações ... 58 793

De receitas do Fundo do Fomento 32 944 Diminuíram 105 708 contos as despesas extraordinárias realizadas no exercício de 1958, visto totalizarem 661 248 contos neste ano, contra 766 956 contos em 1957. O decréscimo proveio de menores despesas nas obras do Plano de Fomento, menos cerca de 35 000 contos, e de menores consumos em outros gastos.