O plano do sexénio 1953-1958 chamou-se impropriamente um Plano do Fomento. Ele constituiu na verdade um plano de investimentos através do qual se procuro! resolver alguns problemas relacionados com os transportes, energia e alguns esquemas hidroagrícolas, em especial no Cunene.

Como dois terços das suas dotações se dirigiram para transportes, e nestes ocupam posição dominante os caminhos de forro já existentes (Luanda-Malanje e Moçâmedes) e os novos (prolongamento do caminho de ferro de Moçâmedes e caminho de ferro do Congo), não parece que a sua projecção nos próximos anos seja muito grande na economia provincial, que necessita de um impulso enérgico imediato no volume da sua exportação. Pondo de lado a oportunidade, em relação a alguns esquemas de vários aproveitamentos hidroeléctricos executados, e a prioridade que porventura poderia ser atribuída a outros, deve dizer-se que um dos factores de grande interesse em futuros desenvolvimentos da economia provincial reside na produção de energia a preços baixos. O esquema do Cuanza, se executado nas regras expostas nestes pareceres, e certamente um deles, como parece haver outros no Sul, talvez no Catumbela.

De qualquer, modo, este assunto da energia tem grande importância, não apenas no que toca aos investimentos, mas, ainda com maior vigor, no que diz respeito ao custo da energia. Os custos neste aspecto da economia têm, pois, uma importância fundamental. A reprodutividade na construção dos portos de Luanda e Lobito, em especial no último, parece estar assegurada. E se for desenvolvido o Sul da província no que se refere a indústrias extractivas e do peixe, além do que poderá resultar, na pecuária e agricultura, do esforço de colonização nus zonas do Cunene e em outras, parece que o porto de Moçâmedes poderá ter um futuro que compense o capital despendido na sua construção.

Se não houvesse razões políticas de ocupação ou outras, não se justificaria, por agora, o prolongamento do caminho de ferro de Moçâmedes.

Quanto ao caminho de ferro do Congo, que poderia esperar melhores dias para a sua construção, os acontecimentos num próximo futuro poderão orientar a política do continuar ou não o seu prolongamento até ao país vizinho. O recurso ao empréstimo pura pagamento de despesas extraordinárias foi do apenas 23 620 contos. O número de obras de natureza reprodutiva e as somas gastas na sua execução ultrapassaram cifras que vão muito além do produto de empréstimos. Não pode haver dúvidas pois, sobre a legitimidade do saldo.

O recurso a empréstimos para financiar despesas extraordinárias poderia ter sido muito mais lato, dentro dos preceitos constitucionais, e assim o saldo com que fecharam as contas poderia ter sido muito mais volumoso

Tal como se deduz das contas, o saldo obteve-se como segue:

Contos

Despesas ordinárias .......... l 566 539 + 272 259

Receitas extraordinárias ..... 630 767

Nas receitas extraordinárias coutam-se 23 620 contos de empréstimos, e as obras que foram financiadas por força de receitas extraordinárias já foram enumeradas, tanto as do Plano de Fomento, como as executadas através de receitas do Fundo de Fomento.

As receitas e despesas ordinárias e as extraordinárias, com a sua origem e destino, foram as seguintes:

Contos

Receitas extraordinárias:

Receitas próprias do

Fundo de Fomento consignadas

De saldos de exercícios

Plano de Fomento ......... 365 507

Fundo de Fomento ......... 225 190

O saldo de 241 778 contos é legítimo e o fecho da conta geral obedece aos preceitos constitucionais.

A diferença para menos em 1958 entre os dois saldos de 1957 e 1958 foi de 40 488 contos.

Em 1958 a diferença entre as receitas e despesas ordinárias foi de 272 259 contos. A soma dos saldos de exercícios findos desde 1932-1933 até 1958 consta do quadro a seguir:

Contos

No longo período que vem do exercício indicado até 1958 as despesas atingiram a cifra de 4 680 620 contos, e devia por consequência existir o saldo de 476 825 contos.

Mas estão cativas coberturas de despesa, por conta dos saldos de anos económicos findos, de 300 314 contos