Apesar de não terem sido propícias como no caso de Angola as condições em que decorreu o ano de 1958 no que diz respeito u algumas produções, o fecho das contas da província de Moçambique referentes a este exercício mostra um saldo avultado. E foi possível, como se verificará adiante quando forem examinadas as receitas e as despesas, atender a algumas das instantes necessidades a que, desde o início da publicação destes pareceres, se tem feito aqui largas referências.

ÀS exigências fundamentais da economia de Moçambique indicam a conveniência de reforçar os instrumentos necessários para o desenvolvimento da produção interna. A vida financeira da província repousa hoje, essencialmente, sobre os rendimentos da prestação de serviços e territórios vizinhos, e o grande déficit da sua balança do comércio é neutralizado por essas receitas.

Há toda a vantagem em manter, e até alargar, nu medida de realidades, já hoje benéficas, e das possibilidades à vista, os rendimen tos dos serviços, em especial dos que presta a rede de transportes e comunicações.

Estas realidades e possibilidades também podem encerrar fraquezas ou vicissitudes, que conviria encarar desde já. A única maneira de reduzir a dependência económica dos serviços que a província presta aos territórios vizinhos é desenvolver os recursos potenciais internos, que são muitos e variados.

A produção é ainda pequena, até considerando a relatividade do esforço feito no sentido de produzir.

O sou acréscimo depende muito de um esforço de organização e de técnica, orientado no sentido de alimentar as condições de produtividade em muitas culturas agrícolas e empresas industriais, como as de algodão, do tabaco, dos minérios, da castanha de caju, da pesca, e até de indústrias transformadoras que podem produzir artigos industriais de consumo.

A conta geral de 1958 dá indícios de que estes problemas estão a ser vistos correctamente.

O reforço de algumas dotações orçament ais, como o das estradas, que estes pareceres sugeriram como sendo um dos mais importantes, e talvez o de maior urgência, merece ser destacado.

A obra parece estar a ser realizada com energia e compreensão das dificuldades que este tipo de trabalhos oferece em zonas tropicais e de constituição geológica difícil. O trabalho já realizado e o volume da dotação orçamental no ano agora sujeito a apreciação, e que ainda pode ser melhorada, permitem augurar a possibilidade de desenvolvimento de novos recursos agrícolas em regiões que até agora se não podiam aproveitar por falta de comunicações.

Comércio externo O aumento de cerca de 156 000 contos nas exportações não compensou a elevação considerável na importação, que atingiu quase o dobro, ou 308 000 contos. Assim, o déficit da balança do comércio piorou e subiu de l 124 000 contos em 1957 para 1 276 000 contos em 1958. Este defícit é o maior atingido até hoje. A continuação do actual saldo negativo pode ocasionar dificuldades sérias à província, até no que diz respeito à sua posição cambial, que, como se verificará adiante, já é deficitária.

O facto de uma parcela do déficit do comércio, externo poder ser devido à importação de maquinaria para a agricultura e indústria e às importações realizadas pana execução do Plano de Fomento não invalida a realidade de possíveis dificuldades, no futuro, na balança do pagamentos. Este s sem dúvida um problema sério, que necessita de estudo. Torna-se necessário vigiar as importações, de modo a evitar, na medida do possível, o seu desenvolvimento em produtos de natureza sum ptuária, e procurar intensificar as produções para consumo interno e exportação.

Um exame das actividades agrícolas, tais como se deduzem dos serviços de estatística de 1957 (ainda não são conhecidos os números de 1958), mostra as seguintes produções de relevo:

Toneladas

Este rápido apanhado de algumas produções não indígenas ou compradas aos indígenas indica o sentido da produção agrícola de Moçambique, em grande parte orientada para a exportação e em menor escala para consumo interno, como nos casos do trigo e do arroz.

Muitos outros géneros, como legumes frescos, tomates, amendoim, feijão, mandioca, se cultivam em Moçambique. Mas os mencionados acima formam a base da exportação.

Parece ser possível melhorar consideravelmente a produção agrícola da província, tanto em qualidade como em quantidade.

Os recentes progressos verificados na cultura de tabaco, que ainda está muito longe de atingir as possibilidades, e nas plantações de chá, que já pesam apreciavelmente na exportação, além de recursos potenciais ainda mal definidos, como no caso de minérios, mantêm a esperança de grande crescimento na produção.