As receitas totais da província de Moçambique nos dois últimos anos atingiram os seguintes valores:

Houve, assim, um aumento de receitas de 669 320 contos, dos quais 488 707 contos pertencem às receitas ordinárias.

Tão grande acréscimo não pode ser devido u súbita melhoria nas receitas gerais da província.

Contêm-se nelas, porém, nas receitas dos serviços autónomos, que se elevaram a 2 001 030 contos. Entrando em consideração com estas receitas, obtêm-se as receitas gerais da província.

Assim, as receitas ordinárias elevam-se a l 571 813 contos, que se comparam com l 394 29G contos. Então o aumento destas, em relação a 1957, foi de 177 517 contos, e o aumento total, com os serviços autónomos, arredonda-se em 488 797 contos.

E de realçar que os serviços autónomos aumentaram a sua receita, em 1958, em 311 280 contos, o que é notável.

Estas cifras dão ideia da importância dos serviços autónomos na vida financeira da província. A sua receita é maior do que a receita ordinária - cerca de 2 001 030 contos nos serviços autónomos e l 571 813 contos nas receitas gerais (ordinárias). Já vão longe e quase apagadas no quantitativo as receitas ordinárias do ano anterior à guerra, para não falar nas do início da reforma financeira, que, em 1930-1931, somavam apenas 255 000 contos, números redondos. O quantitativo de 3 573 000 contos cobrado em 1958 mostra a grande diferença com 1938, em que idêntica receita andava à roda de 344 000 contos. O grande acréscimo não é invalidado pelo considerável desenvolvimento dos serviços autónomos, acentuado muito na última década. Foi o esforço da província e os auxílios financeiros da metrópole que produziram o grande desenvolvimento dos serviços, ainda acentuado há poucos anos com o resgate e reconstrução do caminho de ferro da Beira e grandes melhorias nos portos desta cidade, de Nacala e de Lourenço Marques.

Receitas orçamentadas e cobradas Talvez surpreenda o grande desnível entre a receita orçamentada e cobrada, que atingiu em 1958 mais

de 940 000 coutos, num total orçamentado de 2 630 000 contos, em percentagem superior a 35.

As cifras a seguir, para este número de anos, dão ideia dos coeficientes de segurança usados nos últimos anos.

Até certo ponto, este desnível entre o orçamento e as coutas deve-se aos serviços autónomos - portos e caminhos de ferro -, onde não é fácil prever as receitas do tráfego.

Receitas cobradas Também as receitas ordinárias cobradas têm aumentado, mas o ritmo nem sempre foi ascendente, como se nota na segunda coluna do quadro que segue:

Tirando o caso anormal de 1955, em que se deu grande incremento nos serviços autónomos, então explicado, o acréscimo de 1958 é o maior registado até agora.

Hão-de ver-se as razões mais adiante.

A discriminação das receitas Há três capítulos orçamentais que produzem cerca de 86,9 por cento do total: as consignações de receitas, os impostos directos e os indirectos. O primeiro inclui as dos serviços autónomos e, por isso, o seu volume aumentou consideravelmente nos últimos 20 anos e até nos últimos 10 anos.

No quadro seguinte dá-se a evolução das receitas ordinárias, por capítulos orçamentais, num longo período.