O aumento entre 1957 e 1958 foi substancial, de ordem dos 23 307 contos, e teve lugar em alta percentagem nos rendimentos para assistência indígena (mais 11 500 contos) e nas receitas eventuais que se não discriminam (mais 6029 contos).

Mas além destas taxas outras apresentam melhorias apreciáveis, como as receitas provenientes da aplicação do Código da Estrada, que já aumentaram em 1957, e as dos emolumentos diversos.

O imposto de emigração, que depois do cobrado para assistência indígena é o mais rendoso (45 823 contos), ainda melhorou a sua receita em 1958, com mais 842 coutos. Neste imposto correspondem 27 536 contos à emigração para a África do Sul (um pouco menos do que em 1957), 7536 contos para a Rodésia (bastante mais do que em 1957) e cerca de 10 750 contos de outras taxas cobradas em Ressano Garcia e Joanesburgo.

Domínio privado e participação de lucros

37. Deu-se a diminuição de 1148 contos na receita deste capítulo, que somou 15 348 contos.

s verbas das principais rubricas, para os dois últimos anos, são:

(a) passou a constituir um serviço autónomo, com orçamento privativo.

diminuição a que se aludiu acima é mais aparente do que real, porquanto se transferiram para as consignações de receitas as dotações da Imprensa Nacional (1835 contos em 1957). Se for deduzida esta verba à receita de 1957, a diminuição aparente de 1958 converte-se em acréscimo de perto do 700 contos, que ocorreu em diversas rubricas.

Reembolsos e reposições Há duas grandes rubricas neste capítulo orçamental: a dos reembolsos dos serviços dos portos, caminhos de ferro e transportes e a da compensação de aposentação. Somadas, produzem cerca de 110 000 contos, num total de 147 807

A seguir indicam-se as principais receitas:

Contos

Compensação de aposentação ............ 22 153

A receber dos portos, caminhos de ferro e transportes e Fundo de Fomento Orizícola para pagamento de pensões ........ 4 302

Em "Outras" incluem-se 2153 contos de subsídio ao Instituto de Medicina Tropical e amortizações de diversos empréstimos à Junta Local de Tete (141 contos). Câmara Municipal de Quelimane (667 contos), Câmara Municipal da Beira (1715 contos) e outras.