(...) provincial, se forem tomados em conta os seus créditos, mostra um saldo credor.

Toda a responsabilidade da dívida da província é também da metrópole. Quer dizer: os empréstimos contraídos fora do País são da responsabilidade da metrópole.

A seguir indicam-se o capital da dívida de Moçambique e as entidades credoras:

(ver tabela na imagem)

A dívida externa é formada por dois empréstimos no valor de 381 066 contos, ambos em regime de amortização contratual.

Dos credores destacam-se o Tesouro da metrópole e o Fundo de Fomento Nacional. Este último organismo forneceu os capitais necessários para execução do Plano de Fomento. Em 1958 elevou o seu crédito de 23 000 contos num dos empréstimos.

As amortizações em 1958 subiram a 32 216 contos. A redução no capital foi de 9216 contos.

O Tesouro da província é credor de alguns organismos. Mas os maiores devedores são os portos, caminhos de ferro e transportes. O débito destes serviços ao Tesouro da província subiu a l 691 883 contos, um pouco mais do que em 1957.

Vê-se que a dívida se elevava a l 413 930 contos.

A seguir discriminam-se os créditos do Tesouro sobre várias entidades:

Contos

Grémio dos Produtos de Cereais (Beira) ... 25 723

Portos, caminhos de ferro e transportes .. l 691 883

Câmara Municipal de Nampula .............. 26 000

Os números mostram que a diferença entre o montante da dívida (1 413 930 contos) e os débitos de várias entidades (l 801 798 coutos) apresenta um saldo de 387 868 contos a favor do Tesouro provincial, um pouco maior do que o de 1957 (345 000 contos).

Pode dizer-se que o Tesouro provincial não tem encargos da sua dívida, visto que tanto as amortizações como os juros lhe são integralmente satisfeitos pelos seus credores.

Encargos da dívida A seguir publica-se um quadro que mostra os encargos da dívida pelos quais é responsável o Tesouro provincial, mas que tem a contrapartida já assinalada:

Contos

Tesouro público - Fundo de Fomento Nacional - Empréstimo de 530 000 dólares ... 1 214

Empréstimo de 5 300 000 florins ............ 3 746

Juros do empréstimo autorizado pelo Decreto-Lei n.º 39 526, de 3 de Fevereiro de 1954 .. 6 435

Encargos criados pelo Decreto-Lei n.º 39 935, de 25 de Novembro de 1954 (empréstimos de 220 000, 27 000 e 23 000 contos) ........ 10 796

Não discriminam as contas os juros e amortizações. Mas viu-se acima, pelo exame do capital da dívida nos dois anos de 1907 e 1958, que as amortizações totais subiram a 32 216 contos.

No maior dos empréstimos, o de 601 250 contos, pagaram-se em 1958 a 13.º e 14.º prestações. Nos da dívida externa já se liquidaram a 7.ª e 8.ª prestações. No empréstimo de 17 milhões de dólares pagaram-se as primeira e segunda promissórias.

Dos 76 483 contos de encargos pagos recebeu-se bastante mais dos portos e caminhos de ferro. O saldo em débito destes serviços ao Tesouro provincial (l 691 883 contos) é superior ao total da dívida da província (1 413 930 contos).

O Tesouro provincial parece estar em condições do utilizar o crédito, dada a solvabilidade e as receitas dos organismos que liquidam, actualmente, os encargos dos seus débitos. Foram pequenas as despesas, que não influenciaram as contas.

São as que seguem:

Contos

Conselho Legislativo e de Governo .. 475

Governos subalternos ............... 2 141

Total .... 6 723

Os acréscimos verificados nos dois últimos anos provieram da reforma administrativa em grande parte.

Em 1958 o aumento teve lugar no Governo-geral.

Classes inactivas Também esta despesa mostra um acréscimo de 588 contos. O seu total subiu para 40 324 contos, e na compensação paru aposentação a receita foi de 22 153 contos. O deficit com as classes inactivas fixou-se, pois, em 18 171 contos, tendo diminuído em 1958.

A seguir indicam-se os locais de pagamento de pensões:

Contos