Distribuição das receitas Os capítulos orçamentais mais produtivos suo os das consignações de receitas, dos impostos indirectos e das taxas, mas os dois primeiros representam bastante mais do que 50 por cento do total. Nalguns anos atingem 60 por cento desse total.

A seguir indica-se a evolução das receitas ordinárias em certo número de anos, com a indicação das receitas de cada capítulo orçamental.

(ver tabela na imagem)

Os impostos directos o indirectos apenas perfazem 36,5 por cento das receitas, o que parece ser pouco num velho país como a Índia.

Uma apreciação dos aumentos de alguns capítulos em relação a 1938 mostra índice relativamente baixo comparado ao total, que atingiu G37. Os impostos directos, que desceram em 1958, aumentaram, desde aquele longínquo ano, pouco mais de 21 700 contos, apesar da desvalorização da moeda.

Composição das receitas No último exercício, a influência de cada capítulo orçamental no conjunto consta do quadro que segue:

(ver tabela na imagem)

Não se deram grandes variações em relação a 1957. As mais salientes são a descida na percentagem que cabe às taxas, que de 20,7 passou para 18,3, e nos impostos indirectos, com a descida de 27,8 para 26,3 por cento. Estes dois capítulos são os mais produtivos. A baixa nas receitas no primeiro e a estabilidade no segundo são fenómenos que convém assinalar e que perturbam as contas.

Os impostos directos e indirectos e as consignações de receitas representam 69 por cento do total e se lhes forem somadas as taxas, que têm maior importância na índia do que noutras províncias ultramarinas, com a possível excepção de S. Tomé e Príncipe, a percentagem sobe para 87,3 por cento. A conta acusa, a diminuição de 26Ü coutos neste capítulo, quando expressa em escudos, embora tivesse havido algumas maiores valias de interesse, como no caso do novo impacto sobre proventos, como se verifica no quadro a seguir, que mostra a origem dos impostos directos:

(ver tabela na imagem)

Vê-se que a causa principal da diminuição do total do capítulo provém de menores receitas no imposto da sisa, com menos 1623 contos. Esta diminuição anulou o aumento, já indicado, no imposto sobre proventos, além de outros, com melhor receita na contribuição predial (mais 252 contos) e alguns de menor valor.

A contribuição industrial, que represento mais de 40 por cento da receita do capítulo, também enfraqueceu, pois mostra menos 104 contos de receita. O novo imposto sobre proventos impediu, em 1958, maior queda neste capítulo. A quebra nos impostos indirectos foi grande. A seguir indicam-se as suas receitas em m pias e contos:

Apesar de as importações terem alimentado cerca de 24 000 contos, os respectivos direitos diminuíram apreciavelmente (menos 5876 contos).

Foi nestes direitos que se deu a principal quebra, porquanto o imposto do selo e de estampilha apresentou maiores valias, relativamente substanciais, considerando a sua pequena influência. A diminuição nos direitos de exportação pode dizer-se não ter interesse.