Indústrias em regime tributário especial
Taxas
O capítulo pude desdobrar-se da forma que segue:
(ver tabela na imagem)
Domínio privado, indústrias do Estado
e participações de lucros
(ver tabela na imagem)
Rendimento de capitais
Reembolsos e reposições
As principais receitas do capítulo foram as seguintes:
Rupias
Compensação de aposentação ...... 542 361
Reembolsos e indemnizações ...... 539 652
Reembolsos de funcionários ...... 162 640
Luta antileprosa ................ 70 000
Assistência a alienados ......... 43 457
Consignação de receitas
Representa cerca de 32,5 por cento das receitas totais. A melhoria em relação a 1957 foi nula. Na verdade, esta receita, expressa em rupias, foi inferior à de 1957 (14 524 000 rupias). O maior valor em contos proveio da aplicação do câmbio de 6$ em 1958, em vez dos 5$85 de 1957.
As maiores verbas do capítulo pertencem à Provedoria da Assistência Pública (26 757 contos), aos correios, telégrafos e telefones (16 116 contos) e ao Fundo Económico (17 784 contos). Estas três rubricas representam mais de 60 000 coutos, no total de 85 857 contos.
A seguir indicam-se as principais receitas:
(ver tabela na imagem)
Contos
Diferença ...... 22 339
Idêntica diferença em 1957 foi da ordem dos 53 439 contos. As condições em 1958 foram, pois, muito menos folgadas do que em 1957.
As despesas ordinárias em 1958, expressas em moeda local, subiram a 40 372 659 rupias, que dão 242 236 coutos ao câmbio de 6$, mais 4 899 000 rupias do que em 1957.
O acréscimo foi, assim, bastante acentuado e vem a seguir ao aumento substancial que se deu em 1957. Nos dois últimos anos o aumento da despesa foi da ordem das 10 859 000 rupias, ou 65 154 contos, o que é muito num orçamento limitado com o do Estado da índia.
A seguir indicam-se as despesas para certo número de anos.
(ver tabela na imagem)