Nos serviços de fomento, como nos de administração geral e fiscalização, incluem-se despesas de serviços autónomos. Convém fazer a destrinça dos dois tipos de despesa:
Contos
Serviços autónomos:
Duplicação de vencimentos .... 21
Total ....... 60 033
O quadro, resumindo, dá o seguinte:
Contos
Serviços próprios ......... 40 190
Serviços autónomos ........ 19 843
Soma ...... 60 033
A verba que mais pesa nos serviços próprios é a dos transportes aéreos, que se julga terem todas as características dos serviços autónomos. A sua receita foi de 14 780 contos e a despesa eleva-se a 22 732 contos. Tem, pois, deficit relativamente avultado.
Das restantes despesas dos serviços próprios há a destacar os gastos com obras públicas (9 836 contos).
Neste caso a verba não diz tudo, pois em despesas extraordinárias inscrevem-se dotações para fins idênticos.
Encargos gerais
Um grande número de verbas, com diversos fins, só inscreve neste capítulo, que soma 52 756 contos, ou 21,7 por cento do total. Não é fácil dar uma resenha sucinta das rubricas que constituem os encargos gerais, mus a selecção seguinte permite ter ideia geral do capítulo:
(ver tabela na imagem)
Houve uma diminuição de despesa da ordem dos 2288 contos em relação a 1957.
Serviços autónomos
A seguir dá-se a indicação dos serviços autónomos o das suas receitas e despesas em 1958.
(ver tabela na imagem)
A despesa de maior volume refere-se à Provedoria da Assistência Pública, que fechou as suas contas com o saldo de 2987 contos. Já se enumeraram num parecer anterior as origens da receita deste organismo. De todas, a mais volumosa é a das lotarias, com 3 403 402 rupias em 1957, num total de 4 459 564 rupias.
Também os correios, telégrafos e telefones fecharam as contas com o saldo de 2773 contos, ou 462 241 rupias. Este saldo transita para 1959. No encerramento da conta compreende-se o saldo do ano anterior, ou 733 101 rupias. Se for considerada indiferença entre os valores dos saldos de 1957 e 1958 - 1025 contos a mais no que transitou de 1957 -, o saldo de 1958 foi menor do que o que mostram as contas.
As receitas mais importantes dos correios, telégrafos e telefones são as da venda de selos, rendimento telegráfico e telefones.
Outros serviços autónomos têm menor importância, mas todos apresentam saldos.
Os de maior relevo são a navegação da Índia e o dos portos e caminhos de ferro, com a despesa de 1282 contos e a receita de 1541 contos.
As receitas extraordinárias diminuíram muito, pois somaram 7 297 704 rupias em 1958, contra