Imposto de consumo sobre o açúcar .. 329 396

Imposto de 5 por cento ad valorem sobre os materiais importados .... 51 592

Os números estão expressos em patacas. O seu exame indica, que houve acentuada diferença para menos nos impostos de consumo, em especial no que recai sobre tabaco, bebidas alcoólicas e açúcar. A baixa é geral e apreciável. Denota dificuldades que levaram a menores consumos. Já o ano passado se vincara este facto.

Taxas Nas taxas, as receitas elevaram-se a 30 362 contos, menos 2586 contos do que em 1957. Este capítulo é um dos produtores de maiores receitas (28,1 por cento do total).

Não é fácil enumerar as cifras que compõem as taxas, que são muitas. Mas as que se designam por receitas eventuais atingiram 4 727 836 patacas, bastante menos do que em 1957.

Domínio privado e participação de lucros Neste capítulo as receitas aumentaram. Haviam sido 3918 contos em 1957 e subiram para 4064 contos em 1958 - mais 146 contos.

Entre as verbas mais importantes podem indicar-se as seguintes:

Rendas de prédios urbanos ....... 54 482

Rendas de prédios rústicos ....... 20 415

A diferença para mais deu-se quase toda nas receitas das oficinas navais.

Reembolsos e reposições O aumento neste capítulo, que se elevou a 5008 contos, num total de 13 266 contos, em 1958, teve lugar em duas rubricas - a de reembolsos, reposições e indemnizações à Fazenda Nacional não especificados (mais 715 051 patacas), e a de uma participação de 200 000 patacas do Leal Senado nas despesas efectuadas com a reparação e conservação de ruas.

As principais receitas do capitulo são:

Compensação de aposentação ............. 83 134

Reembolso pela metrópole de parte das despesas com o Padroado do Oriente ... 145 454

Participação do Leal Senado nas despesas efectuadas com a reparação e conservação de ruas, etc. ......... 200 000

Consignações de receitas Este é o capítulo mais produtivo das receitas. Somou 6 215 397 patacas, equivalentes a 34 185 contos. Representou 31,6 por cento das receitas em 1958.

As verbas de maior valor são:

Serviços de Fazenda e contabilidade ........... 9 564 O exame das receitas que formam o capítulo mostra a importância dos correios, telégrafos e telefones e das consignadas à assistência pública. As duas somadas produzem 5 675 000 patacas, números redondos, num total de 6 215 000 patacas.

As receitas consignadas à assistência e beneficência pública provêm em grande parte de jogos e lotarias. O seu rendimento foi de 2 221 782 patacas, num total de 2 975 763 patacas. As restantes obtêm-se por meio de selo e guias e pouco mais.

No caso dos correios, telégrafos e telefones, que é um serviço autónomo, a conta pode estabelecer-se assim:

Consignações de receitas ................ 51 475

Adiante se notará que o saldo do exercício de 1958 que transitou para 1959 foi de 374 845 patacas. As receitas totais elevaram-se a 151 275 contos, mais 38 695 contos do que em 1957. A maior elevação deu-se nas receitas extraordinárias. A seguir indica-se a discriminação destas receitas:

Contos

Subsídio reembolsável da metrópole ......... 34 768

Como se verifica no quadro, 34 768 contos provieram de empréstimos (incluindo-se nesta designação o subsídio reembolsável da metrópole). Outras receitas extraordinárias são muito menores. A dos saldos de anos económicos findos é de 4594 contos. Ver-se-á que a conta destes saldos melhorou um pouco em 1958. As despesas ordinárias aumentaram de 93 483 contos para 101 862 contos. O acréscimo foi, pois, de 8379 contos; o das receitas ordinárias, como se verificou, foi menor, ou 7772 contos.

Assim, a vida financeira de Macau vive um pouco do dia a dia; tomam-se cuidados no sentido de manter a despesa dentro das possibilidades da receita. Só assim é possível o equilíbrio.

Ao analisarem-se mais adiante as despesas extraordinárias, pagas em grande parte por subsídios reembolsáveis, ver-se-á que a situação da província obriga a liquidar obras ou despesas, que poderiam ser consideradas ordinárias, por meio de subsídios.