A seguir indicam-se os principais impostos indirectos:

Total ............. 1 651 707

A comparação da cobrança dos direitos do importação em 1957 e 1958 mostra o decréscimo de 30 934 patacas.

Embora pequeno, este decréscimo é de surpreender, dado o granel e aumento nas importações. Ele foi neutralizado por maiores valores nos direitos de exportação e no imposto do selo.

Taxas Nas taxas também se produziu um aumento de 112 contos. O capítulo é formado por grande número de rubricas. Mas a que lhe dá maior volume diz respeito às receitas eventuais, que preenchem bastante mais de metade do capítulo, como se verifica a seguir:

Domínio privado, empresas e indústrias do Estado e participação de lucros A receita deste capítulo foi da ordem dos 5842 contos (cerca de 11 por cento do total) e desceu 367 contos em relação a 1957.

Muitos dos valores das rubricas que formam o capítulo sofreram descidas, em especial algumas das empresas e indústrias do Estado, como os correios, telégrafos e telefones, as receitas das embarcações do Estado, neste caso devido ao mau estado dos barcos, e outras.

As cifras são as que seguem:

Rendas de prédios rústicos e urbanos .......... 36 973

Rendimento das oficinas de reparação auto ..... 20 577

Passagens e fretes em aviões do Estado ........ 45 975

Reembolsos e reposições Neste capítulo, com a receita total de 1189 contos, ou 190 000 patacas, pesa a compensação de aposentação, que teve a receita de 149 727 patacas em 1958.

Consignações de receitas Foi aqui que se deu a maior baixa (menos 714 contos) nas receitas em relação a 1957. Os números para 1958 são os que seguem:

O exame das receitas de 1957 e 1958 mostra descida em quase todas as rubricas, com uma ou duas excepções. A única excepção de algum interesse diz respeito aos honorários por serviços prestados a doentes particulares.

De resto, a influencia do capítulo nos resultados das contas, dada a sua consignação, só tem valor nos serviços a que dizem respeito. As receitas totais da província, incluindo as ordinárias e extraordinárias, elevaram-se a 11 225 470 patacas. Esse total é inferior ao de 1957, devido ao menor valor das receitas extraordinárias. A seguir indicam-se, em patacas, as receitas totais, orçamentadas e cobradas.

As receitas extraordinárias, no total de 2 748 713 patacas, são constituídas da forma que segue:

A importância dos subsídios da metrópole sobressai no total das receitas extraordinárias. Aliás, o recurso aos saldos de anos findos vai-se tornando mais escasso. Foi possível conter as despesas dentro dos limites das do ano passado, apenas com o ligeiro aumento do 189 contos. A tendência das despesas em todos os territórios ultramarinos é para alargamento. A própria evolução desses territórios o exige e em certos casos o aconselha. Mas nem sempre se podem cumular as necessidades funcionais de melhorias nos serviços, e quando o território, como no caso de Timor, atravessa uma crise, então há que comprimir, dentro das possibilidades económicas e até políticas.