Viu-se ter havido declínio nas receitas ordinárias, cerca de 150 contos a menos do que no ano anterior. Às despesas ordinárias amoldaram-se tanto quanto possível as cobranças, mas, em todo o caso, ainda foram superiores em 189 contos às de 1957.
Com a única excepção de 1955, as despesas ordinárias de 1958 foram as maiores nos últimos dez anos e o índice de aumento, na base de 1938 igual a 100, atingiu 647, só ultrapassado por Angola e Moçambique.
A seguir indicam-se, em contos e milhares de patacas, as despesas ordinárias de Timor durante certo número de anos.
Não se pode dizer ter sido grande o aumento de despesas desde o fim da guerra. Em 1950 elas aproximaram-se de 38 000 contos e em 1958 subiram para cerca de 52 000 contos.
Um exame da evolução das receitas no mesmo período mostra aceleração das receitas ordinárias, quando se comparam com idênticas despesas.
Em 1950 o número-índice das receitas ordinárias, na base já mencionada, foi de 513 e o das despesas de 472. As receitas haviam crescido mais rapidamente do que as despesas. Mas em 1958 o número-índice das receitas já é inferior ao das despesas - 628 nas primeiras e 647 nas segundas.
No quadro a seguir dão-se os números-índices para os anos intermédios:
Este fenómeno tem interesse e não pode continuar, sob pena de déficit nas contas. Assim, o reforço das receitas é uma necessidade premente da província.
Composição das despesas
Considerando os resultados de 1958, notam-se aumentos, embora pequenos, em alguns serviços como nos da administração geral e fiscalização (mais 285 contos), nos serviços militares (mais 963 contos) e nos encargos gerais (mais 677 contos). Economias noutros, como, paradoxalmente, nos serviços de fomento (menos 393 contos) e nos exercícios findos (menos 681 contos), supriram as deficiências noutros capítulos.
Foi um pouco inferior ao de 1957 (637 contos).
A dívida está a cargo da metrópole e sobe a 4 638 789 patacas, menos 16 000 patacas do que no ano anterior. Os encargos pertencem à dívida consolidada (em 1937), no total de 4 157 300 contos, que vence o juro de apenas 2 por cento.
O empréstimo gratuito está a ser amortizado.
Além desta dívida, a província já recebeu, por subsídios reembolsáveis, 92 000 contos, utilizados em várias obras dentro e fora do Plano de Fomento.
Não parece ser possível iniciar o reembolso desses subsídios enquanto se não modificarem as condições económicas da província. Aliás, o seu gasto parece não ter atingido os fins que se previam.
Classes inactivas
Administração geral e fiscalização