Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Frederico Bagorro de Sequeira.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João de Brito e Cunha.

João Carlos de Sá Alves.

João Cerveira Finto.

João Mendes da Costa Amaral.

João Pedro Neves Clara.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José de Freitas Soares.

José Garcia Nunes Mexia.

José Manuel da Costa.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Rodrigo Carvalho.

José Rodrigues da Silva Mendes.

José dos Santos Bessa.

José Sarmento de Vasconcelos e Castro.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Laurénio Cota Morais dos Reis.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel José Archer Homem de Melo.

Manuel Lopes de Almeida.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Manuel Maria Sarmento Rodrigues.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Ângelo Morais de Oliveira.

Mário de Figueiredo.

Martinho da Costa Lopes.

Paulo Cancella de Abreu.

Purxotoma Ramanata Quenin.

Ramiro Machado Valadão.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 83 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 25 minutos.

Deu-se conta do seguinte

Vários a apoiar a intervenção do Sr. Deputado José Saraiva sobre a comparticipação dos trabalhadores nos lucros das empresas.

O Sr. Presidente: - Está na Mesa, fornecida pelo Ministério das Corporações, uma informação de resposta ao requerimento apresentado pelo Sr. Deputado Santos

Bessa na sessão desta Assembleia de 10 de Março findo. Vai ser entregue a este Sr. Deputado.

Enviados pela Presidência do Conselho, e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estilo na Mesa os n.º 85, 86 e 87 do Diário do Governo, 1.º série, respectivamente de 12, 13 e 14 do corrente, que inserem os seguintes decretos-leis: n.º 42 919, que autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal de Lisboa vários imóveis situados na Rua da Graça, em Lisboa, para prolongamento da Avenida do General Roçadas até ao Largo da Graça e urbanização do local; n.º 42 920, que reorganiza os serviços da Escola Militar de Electromecânica, criada pelo Decreto-Lei n.º 38 940; n.º 42 922, que concede à Guarda Fiscal os meios indispensáveis à sua eficiente a ctuação na repressão da prática de contrabando; n.º 42 923, que introduz alterações em várias disposições do Contencioso Aduaneiro, da Reforma Aduaneira e do Regulamento das Alfândegas, aprovados, respectivamente, pelos Decretos-Leis n.º 31 664 e 31 665 e pelo Decreto n.º 31 730, proíbe ainda a importação e a exportação de mercadorias de circulação condicionada, com excepção do pescado, em embarcações de arqueação não superior a 200 t e regula a validade das guias de pagamento a que se refere o artigo 664.º do Regulamento das Alfândegas passadas anteriormente à vigência do presente decreto-lei.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Antes da ordem do dia vou dar a palavra ao Sr. Deputado Mário de Figueiredo sobre a inauguração da nova capital do Brasil. Convido o Sr. Deputado Mário de Figueiredo a subir à tribuna.

O Sr. Mário de Figueiredo: - Sr. Presidente: inaugura-se hoje Brasília - a nova capital do Brasil. E um acontecimento de significado pleno de conteúdo e de projecção incalculável nos domínios da civilização que desperta e da cultura, que, ao acervo dos valores históricos que recebe, acrescenta novos valores ou encontra formas novas de os exteriorizar.

Não podia Portugal ficar indiferente diante de tão grande acontecimento. Tudo o que é brasileiro nos faz estremecer a alma de afecto e a gente nem atina, ao olhar para os movimentos da vida do Brasil, se está a assistir à realização dos imperativos da nossa história, se está a assistir à construção de uma história nova que se identifica com a vocação da nossa.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Não podíamos ficar indiferentes à inauguração de Brasília. Temos que vivê-la com ardor e com entusiasmo.

Está lá o Papa, representado pelo nosso cardeal Cerejeira.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não foi por acaso que se escolheu o nosso cardeal para cumprir tão alta missão; foi decerto para significar que os dois povos são, afinal, um só povo, que a vocação de ambos é una: humanismo universalista; catolicidade.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: -Eu já estive em Brasília. Havia lá então pouco mais do que o risco da futura cidade. No ponto mais alto uma cruz nua; o risco era