Congratulando-nos todos com esse facto - poderosa afirmação da vitalidade e pujança do povo brasileiro -, é no nosso próprio destino comum que afinal fazemos o mais inequívoco e consciente dos actos de fé e de esperança, fortalecidos ao calor das grandes realidades e certezas das duas pátrias irmãs, contra todos os perigos e ameaças e cobiças acumulados, nesta hora conturbada do Mundo, contra os países livres, orgulhosos, como Portugal e Brasil, da sua imperecível herança ocidental e cristã.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Sá Linhares: - Sr. Presidente: pedi a palavra a V. Exa. para tratar de um importante assunto que interessa à economia dos Açores.

Desta vez não virei abordar os problemas agro-pecuários daquelas ilhas, que a natureza dotou de excepcionais condições para a exploração do seu solo.

Graças às providências do Governo tomadas nos últimos anos, o que resta fazer neste sector depende, essencialmente, da iniciativa dos seus habitantes.

Hoje desejo referir-me a uma riqueza dos seus mares, que apenas há poucos anos começou a ser explorada.

Trata-se da pesca de tunídeos. Embora a actividade desta pesca envolva interesses de todo o arquipélago, é, no entanto, nas ilhas que constituem o distrito que tenho a honra de representar nesta Assembleia Nacional que os seus problemas se apresentam com mais acuidade e requerem medidas urgentes, se não quisermos ser apenas meros espectadores no desenrolar de uma tragédia, que levará à ruína uma incipiente indústria montada à custa de pequenas poupanças da gente daquelas ilhas.

Sr. Presidente: desde há longos anos que os pescadores açorianos se dedicam à pesca da albacora, a qual, anualmente e em determinada época, passa pelos mares das suas ilhas.

A falta de compradores para a sua pescaria, que chegava por vezes a não atingir qualquer valor, contribuiu durante largo tempo não só para o desinteresse dos pescadores pela sua captura como ainda para afastar o capital da sua exploração.

As ínfimas quantidades de albacora capturadas pelos pescadores, nas suas pequenas embarcações à vela e a remos, eram apenas aproveitadas para uma rudimentar salga ou para um insignificante consumo em fresco, nunca chegando a atingir preços superiores a l$ por quilo.

Surgem as primeiras fábricas de conserva nas ilhas de S. Miguel e Terceira, que, passando a adquirir toda a produção daquelas embarcações, levam os pescadores a interessar-se um pouco mais por esta actividade.

Sendo, porém, insuficiente a produção destas embarcações para a laboração das fábricas recém-nascidas, os industriais de conservas vêem-se na necessidade de mandar construir novas embarcações e motorizar outras.

A falta de pescadores treinados nesta pesca e o conhecimento que havia acerca da perícia dos pescadores madeirenses na pesca de tunídeos levam aqueles industriais a contratá-los para tripularem as suas embarcações.

Nasce assim, com carácter industrial, a pesca da albacora nos mares dos Açores.

O reduzido custo de produção desta espécie anima à montagem de fábricas de conserva, e em pouco tempo verifica-se a instalação de uma dúzia de fábricas nos grupos oriental e central dos Açores.

A matéria-prima para a sua laboração é obtida, quase na sua totalidade, por embarcações pertencentes aos próprios industriais.

O preço por que estes adquirem aos pescadores a sua pescaria não os interessa a lançarem-se em novas construções. Só aos industriais de conserva, na sua dupla qu alidade de armadores, é que lhes é indiferente a baixa cotação da albacora.

O que aparentemente perdem na pesca ganham na sua fábrica. Os pescadores que tripulam as suas embarcações é que perdem efectivamente com o baixo preço atribuído convencionalmente à albacora, pois a sua remuneração é função do valor da pescaria.

Não deixaria de ter certo interesse apresentar números relativos a evolução por que passou esta pesca desde a data em que foi instalada a primeira fábrica de conserva, mas, não desejando roubar o precioso tempo, que resta aos trabalhos desta Câmara, tomarei como ponto de partida o ano de 1053.

A produção de albacora no arquipélago dos Açores foi nesse ano de 1322 t, a que correspondeu o valor de 1936 contos.

Segundo elementos estatísticos de que disponho, a quase totalidade desta produção foi obtida pelas embarcações da ilha de S. Miguel, as quais também na sua quase totalidade eram propriedade dos industriais de conservas.

Temos assim que o valor de l kg de albacora não chegou a atingir l $60.

Nesse ano uma empresa de pesca continental adquiriu dois navios atuneiros, que registou na pesca longínqua, o que lhes permitia exercerem a sua actividade em todos os oceanos.

Aportam nesse ano aos mares dos Açores e voltam no ano seguinte, onde, além de exercerem a sua actividade piscatória, compram, no mar, às embarcações dos pescadores de S. Miguel a sua pescaria, dando por ela maior valor.

São apenas mais uns tostões por quilo, mas o suficiente para interessar mais os pescadores por esta actividade.

Simultaneamente, aqueles dois navios atuneiros, percorrendo todos os mares daquele arquipélago, avistam numerosos cardumes em zonas aonde anteriormente não iam as embarcações locais.

A notícia espalha-se por todas as ilhas e entusiasma de uma maneira especial os bravos pescadores das ilhas do Pico e do Faial, que desde há mais de um século se limitavam à pitoresca, mas árdua e arriscada, actividade da pesca da baleia.

O seu entusiasmo enche de esperança toda a gente daquelas duas ilhas e leva-a a aplicar na construção de embarcações atuneiras não só todas as suas modestas