Assim, cerca de 50 por cento da produção de toda a frota da pesca da sardinha é desembarcada todos os anos nu porto de Leixões.

Em 1959 a quantidade de peixe descarregado pelas traineiras que ali aportaram foi de 86 736 t, que renderam 211 715 contos.

Por todas estas circunstâncias, o porto de Leixões é hoje o maior porto sardinheiro não só de Portugal, como ainda de toda a Península.

O Sr. Ferreira Barbosa: - De todo o Mundo.

O Orador: - No entanto, Sr. Presidente, quem tenha um dia assistido naquele porto à descarga de peixe e ao funcionamento da sua lota não podo deixar de lamentar o que ali se passa.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Urgel Horta: - Acidentes muito graves que lá se têm verificado muitas vezes.

O Orador: - A área de que dispõe o actual porto de Leixões paru os serviços de descarga da sardinha e da lota ó de cerca de 18 000 m2.

Neste redimido espaço encontra nisso, por vezes, mais de 20 000 pessoas, que, acotovelando-se e gritando oferecem um espectáculo nada dignificante para o nosso país.

O Sr. Urgel Horta: - Já afirmei isso aqui várias vezes.

O Sr. Ferreira Barbosa: - Há necessidade de um porto de pesca.

O Orador: - Sr. Presidente: a situação que acabo de descrever é insustentável. Não ignoro a boa vontade do Governo em dotar aquele centro piscatório com um porto de pesca à altura da sua grande importância.

Desde lia muito que é reconhecido por ele a necessidade da sua construção. Contudo, dificuldades de toda a espécie têm impedido projectá-lo em condições que satisfaçam iodos os requisitos necessários a um porto de pesca com o movimento do de Leixões.

O relatório final preparatório do II Plano de Fomento, depois de apresentar aquelas dificuldades, anuncia que as obras a executar terão como base um sistema de descarga de peixe que não obriga as embarcações a acostarem.

O referido sistema consiste em descarregar o peixe por meio de bombas que o aspiram do barco e o lançam em tanques colocados em terra.

É afirmado naquele relatório que este sistema tem sido aplicado com os melhores resultados em vários portos do Mundo, incluindo até alguns do nosso ultramar.

Sr. Presidente: com a devida vénia para os técnicos que forneceram tal informação, não posso deixar de anotar que é minha convicção que, se tal sistema fosse aplicado em qualquer dos nossos portos sardinheiros, ele teria muito pouco tempo de vida.

As fábricas, que absorvem mais de 50 por cento da produção total desta espécie e que a transformam a uma das mais apreciadas conservas de todo o Mundo, seriam as primeiras a repudiar a sardinha desembarcada em Leixões, que levaria todas as embarcações a abandoná-lo.

O sistema preconizado poderá apresentar grandes vantagens quando se trate de peixe com destino ao guano ou a farinação, mas para a sardinha, cuja escama é protegida pelos nossos pescadores até ao momento de a apresentarem nu lota paira ser leiloada, ele contribuiria, sem qualquer dúvida, para a sua total desvalorização.

O Sr. Ferreira Barbosa: - V. Ex.ª tem inteira razão lias considerações que acaba de fazer. Aliás, modestamente, eu já o fiz sentir uma vez.

O Orador: - Sr. Presidente: tive há pouco tempo informação de que as obras projectadas de acordo com o relatório do II Plano de Fomento não terão já execução.

Vai proceder-se a novos estudos para se encontrar uma outra solução para tão importante problema.

Faço votos por que, desta vez, para evitar mais delongas na execução de tão importante e inadiável obra, não deixem de dar a sua colaboração naquele estudo todos os organismos e entidade a quem possa interessar o assunto.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Brito e Cunha: - Só V. Ex.ª me dá licença, Sr. Presidente, eu desejava apenas corroborar as afirmações que o Sr. Deputado Sá Linhares produziu e dizer também que as condições do porto de pesca de Leixões estão longe de ser aquilo que todos desejaríamos, mas não queria deixar de dizer uma palavra a respeito dos esforços que têm sido tentados no sentido de resolver o problema.

Sabe V. Ex.ª, como, aliás, o afirmou, as condições particularmente difíceis em que tem sido desde há longos anos a esta parte estudado o problema do porto de pesca ...

O Sr. Presidente: - Se o Sr. Deputado Sá Linhares já acabou o seu discurso. V. Ex.ª não pode ...

O Orador: - Pedi a V. Ex.ª, Sr. Presidente, licença para corroborar as afirmações feitas pelo Sr. Deputado Sá Linhares e acrescentar uma achega e dizer que num sempre as soluções se encontram com as facilidades que todos desejaríamos.

Foi projectado o porto de pesca a sul do molhe sul de Leixões. Razões de ordem urbanística levaram a pôr de parte esta solução. O que eu queria dizer é que sei que os serviços técnicos da Administração dos Portos de Douro e Leixões estão empenhados em encontrar a melhor solução.

O Sr. Sá Linhares: - Eu não ignorava absolutamente nada daquilo que acaba de dizer o Sr. Deputado Brito e Cunha.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Sá Linhares: V. Ex.ª já tinha acabado as suas considerações.