Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs.

António José Rodrigues Prata

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 172.

O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, vários decretos-leis.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Ramanata Quenin falou sobre o ensino na índia.

O Sr. Deputado José Sarmento agradeceu as informações sobre cantinas escolares.

O Sr. Deputado Carlos Moreira referiu-se ao centenário da Congregação Salesiana. O Sr. Deputado Amaral Neto ocupou-se do preço de renda da madeira de eucalipto.

O Sr. Deputado Augusto Simões referiu-se ao 80.º aniversário do Orfeão Académico de Coimbra.

O Sr. Deputado Carlos Coelho tratou do turismo na serra da Estrela.

O Sr. Deputado Belchior da Costa falou sobre a situação dos grémios da lavoura.

O Sr. Deputado Sousa Rosal examinou o cano das Caldas de Monchique.

O Sr. Deputado Sousa Aroso referiu-se à situação do funcionalismo ultramarino.

O Sr. Deputado Santos da Cunha tratou das carreiras dos T. A. P.

Ordem do dia. - Discuti-se o parecer sobre as Contas Gerais do Estado, das províncias ultramarinas e da Junta do Crédito Público, do ano de 1938.

Falaram os Srs. Deputados Neves Clara, Teixeira da Mota, Franco Falcão, Jorge Jardim, Augusto Simões e Martinho da Costa Lopes.

Foram aprovadas as respectivas propostas de resolução.

Foi aprovado um voto de confiança à Comissão de Legislação e Redacção para ultimar a redacção dos textos votados pela Assembleia.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Pinto.

Agnelo Ornelas do Rego.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.