A diferença mais acentuada correspondeu à variação das existências, que em 1958 acusara uma diminuição de 132 por cento e registou, no último ano, sensível aumento. Por outro lado, a formação bruta de capital fixo cresceu a um ritmo menor do que o observado em 1958, enquanto o consumo apresentou uma taxa de crescimento superior à registada naquele período.

Desta evolução resultou um ritmo de acréscimo de 2,5 por cento para a procura interna, sensivelmente superior, portanto, ao verificado em 1958, mas ainda um pouco inferior à média do último triénio. E porque progrediu também a taxa de crescimento da exportação de bens e serviços e rendimentos provenientes do estrangeiro, o total dos recursos utilizados apresentou um acréscimo mais elevado do que em 1958. Como o quadro XXIII evidencia, o acréscimo verificado em 1959 para o produto nacional bruto ultrapassou, de forma sensível, a expansão da procura interna, tornando possível, deste modo, um recurso menos intensivo à importação de bens e serviços e uma expansão acentuada das exportações.

Assim, aliando à menor pressão da procura interna sobre o produto nacional a baixa registada no preço médio dos produtos importados, seria legítimo prever uma estabilização, ou mesmo decrescimento, nos níveis de preços em 1959, o que, aliás, de um modo geral, foi confirmado pelo comportamento dos índices de preços relativos àquele período.

Verifica-se, portanto, que o desenvolvimento da economia portuguesa continuou a processar-se sem o aparecimento de pressões inflacionistas.

Consumo, Situação do abastecimento e perspectivas para 1961 O produto nacional aplicado em consumo atingiu em 1959, a preços constantes, o valor de 52 476 000 contos, o que representa uma expansão de cerca de 2 por cento em relação ao ano anterior. Esta taxa de crescimento, embora inferior às registadas em 1956 e 1957, constitui uma ligeira recuperação quando comparada com a verificada em 1958, que não atingiu 1 por cento. Interessa ainda registar que, embora modesto, o aumento da procura em bens de consumo e serviços foi em grande parte devido ao sector público, que, contribuindo para esse aumento em maior medida que o sector privado - contrariamente ao que se vinha verificando em anos anteriores -, atenuou desse modo as consequências resultantes de uma relativa estabilidade no consumo privado.

Se bem que não esteja completamente determinada a repartição das despesas em consumo do sector privado pelas diversas classes de bens e serviços, conhecem-se, no entanto, os valores globais dos gastos em alimentação e habitação, que atingiram em 1959, respectivamente, 21 187 000 e 1 859 000 contos. Porém, é de assinalar que a evolução destas duas classes de gastos se tem processado de forma diversa nos últimos anos, visto que, enquanto as taxas de crescimento das despesas em habitação se têm consecutivamente elevado, os gastos em alimentação têm registado flutuações, que, pelo menos em parte, parecem estar ligadas à forma irregular com que se tem processado a actividade agrícola. Sob o aspecto da aplicação do produto, é natural que se verifique um acréscimo importante, em valor absoluto, do Consumo privado, não obstante a quebra significativa de receitas do sector agrícola e a estabilização, ou apenas ligeiro aumento, do Consumo público.

A formação bruta de capital fixo, quer no sector privado, quer no público, deverá conhecer novo incremento sob o impulso dos investimentos coordenados no programa anual do II Plano de Fomento e dos dispêndios na construção civil, embora não seja de esperar alteração na posição relativa no total da despesa nacional.

Por outro lado, espera-se um novo agravamento das Variações de existências, que deverão manter o seu sinal negativo pelo terceiro ano consecutivo. Como se referiu no relatório da Conta Geral do Estado de 1959, o abastecimento do mercado em bens de consumo imediato não registou no decorrer do último ano tensões muito acentuadas, não obstante ter-se observado em alguns sectores, em especial na agricultura, quebra apreciável do volume de produção, que foi atenuada não só pela utilização de bens em stock, mas também pelo recurso à importação.

Em 1960 o processo alterou-se ligeiramente, mas mais uma vez, devido à acção que as autoridades responsáveis vêm exercendo no mercado, não se verificaram desequilíbrios profundos entre a oferta e a procura dos principais bens de consumo, o que tem permitido que se continue a beneficiar de relativa estabilidade no sistema de preços.

A importância de que se reveste este aspecto no quadro da resolução dos problemas estruturais que se põem à economia portuguesa justifica, sem dúvida, que se aprecie mais detalhadamente a situação do abastecimento nos primeiros meses de 1960 e se tente avaliar quais as suas perspectivas para o período a que se refere a presente proposta de lei.