(a) Elementos fornecidos pela Inspecção Superior do Plano do Fomento.

As fontes de financiamento mais utilizadas durante o 1.º semestre foram, de uma maneira geral, as que estavam previstas, tendo as mais fortes contribuições respeitado ao Orçamento Geral do Estado e aos bancos comerciais e entidades particulares, com valores à volta dos 400 000 contos, seguidos do autofinanciamento privado, das instituições de previdência e do Banco- de Fomento Nacional - com participações compreendidas entre 280 000 e 130 000 contos.

Quanto ao crédito externo, e no que respeita aos financiamentos a efectuar pelo sector público, este não correspondeu de modo algum à previsão estabelecida, pois, tendo-se, por circunstâncias várias, prolongado o período de cumprimento das formalidades necessárias ao ingresso do nosso país no Banco Mundial e no Fundo Monetário, entendeu o Governo não dever recorrer antecipadamente a outras formas de utilização de capitais estrangeiros. Como em anos anteriores, a execução do programa para 1960 do II Plano de Fomento tem sido acompanhada da publicação de vários diplomas, entre os quais cumpre destacar a Lei n.º 2103, de 22 de Março, que promulga as bases do abastecimento de água às populações rurais, estabelecendo que o quantitativo anual da comparticipação do Estado nos encargos de tais empreendimentos não será inferior a 40 000 contos no período de execução do II Plano de Fomento.

lios termos desta lei, o Governo impulsionará o abastecimento de água às populações rurais do continente, de modo que, no menor prazo possível, todas as povoações com mais de 100 Habitantes fiquem satisfatoriamente dotadas de um sistema de distribuição de água potável.

O Estado garante assistência técnica e cooperação financeira para o estudo e execução das obras a realizar pelas câmaras municipais e pelas federações de municípios. A Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência tem continuado a desempenhar, a par de outras instituições bancárias, um importante papel no financiamento de investimentos.

Analisando o quadro seguinte, conclui-se que o total de crédito distribuído pela Caixa durante 1959 aumentou aproximadamente 911 000 contos, o que traduz um acréscimo bastante superior aos verificados em anos anteriores.

Ainda se deve notar que a expansão do crédito verificada nesse ano foi muito mais acentuada no último trimestre do ano que nos três anteriores. Efectivamente, enquanto nos primeiros nove meses do ano os saldos devedores aumentaram apenas cerca de 225 000 contos, no último trimestre - ou seja num período três vezes menor - o acréscimo dos saldos devedores foi de cerca de 686 000 contos -, quer dizer, mais que o triplo.

Agrupamento do crédito distribuído (a)

(Saldos devedores, em contos)