derante os impostos directos e indirectos, cujo aumento, de 456 000 contos, foi responsável por cerca de 78 por cento do acréscimo total registado. E a evolução da cobrança destes impostos é tanto mais de evidenciar quanto é certo que representa taxas de crescimento consideràvelmente mais elevadas do que as anteriormente verificadas.

Com excepção das receitas provenientes do Domínio privado e dos Rendimentos de capitais, todos os outros capítulos contribuíram, em maior ou menor escala, para o acréscimo total. Esquematizada a evolução das receitas ordinárias nos últimos anos e nos oito primeiros meses do ano de 1960, torna-se neste momento conveniente proceder de forma análoga em relação ao conjunto dos gastos públicos.

No quadro LIV, que a seguir se inclui, apresentam-se elementos sobre o total das despesas públicas da administração central nos últimos cinco anos e sobre a relação entre estas despesas e o produto nacional bruto.

Como mostra a análise do referido quadro, o progressivo aumento que, de um modo geral, se tem verificado na importância relativa das despesas da administração central na despesa nacional tornou-se particularmente nítido no último triénio. A esta evolução não foi certamente alheia a participação crescente do sector público no esforço de desenvolvimento económico em que o País se encontra empenhado. Para permitir uma observação mais pormenorizada do comportamento das despesas públicas no último triénio, apresenta-se o quadro LV, em que se discrimina o respectivo total segundo as grandes rubricas da classificação funcional e em que se incluíram, além da despesa considerada na Conta Geral do Estado, os encargos relativos aos serviços autónomos e aos organismos de coordenação económica.

Administração central

(Em milhares de contos)

No decurso de 1959 as despesas da administração central elevaram-se a

11 581 000 contos, o que representa um acréscimo de 10,4 por cento, quase duplo do verificado no ano transacto. Merece, contudo, particular referência a importância preponderante que assumiram nesta evolução as importâncias despendidas através do Orçamento Geral do Estado. De facto, o total das despesas efectuadas pelos organismos de coordenação económica e organismos autónomos aumentou, no período em análise, apenas 1,6 por cento.

Por outro lado, de entre as despesas da administração central devem destacar-se, pela sua contribuição decisiva para o referido acréscimo, as realizadas com os serviços de defesa militar e de segurança e com o funcionamento dos serviços, cujas taxas de acréscimo foram quase quatro vezes superiores às registadas no ano anterior. Durante o período financeiro transacto os encargos totais da dívida pública atingiram 780 000 con-contos. Deste modo, o acréscimo das despesas incluídas nesta rubrica atingiu apenas 23 300 contos, o que mostra ter continuado a diminuir o seu ritmo de crescimento, de acordo com a tendência registada a partir de 1957.

Todavia, deve salientar-se que este afrouxamento se deve exclusivamente ao decréscimo dos encargos com compensação em receita, uma vez que o aumento dos encargos efectivos do Tesouro em 1959 foi superior ao verificado no ano anterior.