a)Receita própria da Fazenda:

Diversos depósitos ...................... 157 180 722$09

Valores selados ......................... 106 574$00 157 287 296$09

Nas recebedorias:

Valores selados ......................... 1 518 554$00 7 247 626$95

c) Em passagens de fundos:

Débitos às recebedorias. ................. 6 657 335$05 102 195 884$35

476 027 230$35 513 846 817$50

Saídas:

Du valores solados ............................... 1 563 554$00 142 353 782$11

Nas recebedorias:

De valores selados ............................. 1 598 214$50 1 839 952$23

c) Em passagens de fundos:

Da caixa do Tesouro ............................. 6 657 335$05

Das recebedorias. .....:........................ 160 995 884$18 167 653 219$40 473 894 520$51 Conforme mostra a tabela anual de entrada e de saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901. o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Valores selados ............. 18 737 440$20

Jóias e outros valores ......... 112 886$48

Em dinheiro. ............. 51 101 991$40 Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Em valores selados ............ 17 275 647$40

Em jóias e outros valores. ....... 112 886$48

Em dinheiro ................... 49 174 781$41 66 563 315$29

Nas recebedorias:

Em valores selados .... 1 461 792$80

69 952 318$08 O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

Saldo devedor em l de Janeiro du 1959 (excluídos os valores selados) ....... 19 161 698$54

Entradas na gerência. .......... 157 180 722$09

Existência ...... 176 342 420$63

Saídas na gerência. ........... 140 790 228$11

Saldo contra Fazenda........ 35 552 192$32 Conta do exercício

41. O Diploma Legislativo n.º 1693, de 31 de Dezembro de 1958, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 1063-A, do mesmo mês e ano. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1959 foram avaliados na quantia de 150 252 165$, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou virem a regular a respectiva arrecadação.

43. As despesas ordinária e extraordinária para o referido ano económico foram fixadas em 150 252 165$.

As receitas decompõem-se em:

Ordinária................. 121 682 165$00

Extraordinária............ 28 570 000$00

Soma...................... 150 252 165$00

Ordinária................. 121 682 165$00

Extraordinária............ 28 570 000$00

Soma...................... 150 252 165$00

A receita extraordinária tinha a seguinte proveniência: Importância da parte dos saldos de exercícios findos:

1) Edifícios e monumentos:

a) Construções hospitalares e sanitárias .... 2 700 000$00

1.ª Missão geoidrográfica . ...................................1 800 000$00

2.ª Outras missões de estudos.................................. 260 000$00